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Resultados para "1003069-77.2024.8.26.0003" – Página 69 de 72

Processo 1022178-77.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Darrin David Kerr - Itaú Unibanco S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para o fim de condenar a parte requerida à resti… Ver mais
Processo 1022178-77.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Darrin David Kerr - Itaú Unibanco S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para o fim de condenar a parte requerida à resti… Ver mais
Processo 1036922-77.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andre Correia dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPOLIT… Ver mais
Processo 1034885-77.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo José Warmling Meurer - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: (i) CONDENAR a ré TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATA… Ver mais
Processo 0001350-77.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Desentupidora Suporte Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a DESENTUPIDORA SUPORTE LTDA a restituir à parte autora BELISA SOUZA COSTA a quanti… Ver mais
Processo 1003069-96.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Adriano Loiola - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003069-37.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO LOPES DOS REIS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Intimação
Processo 1003069-78.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Martins Lopes - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 39-41 e reputo regularizada a comprovação de domicílio da parte autora. Anote a serventia o necessário. Da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1003069-97.2025.8.26.0082

ID: 335575097
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-97.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.M.S.S. - - T.N.S. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Gratuidade da Justiça. Tarjem-se. A parte autora pleiteia a concessão de tutela de urgência para o fim de ver deferida a guarda provisória unilateral do filh… Ver mais

Processo nº 1003069-51.2025.8.11.0006

ID: 331701207
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003069-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: SERAFIM GOMES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO … Ver mais
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