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Processo nº 1004073-42.2025.8.26.0189

ID: 276926600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004073-42.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. M. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBERTO FRANGHANI (OAB/SP 435.959)

ADV: Thiago Alberto Franghani (OAB 435959/SP) Processo 1004073-42.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. M. C. O. - Comprovada a filiação e a necessidade (presumida) do dependente incapaz, defiro a tutela provisória em caráter de urgência. Fixo os alimentos provisórios no… Ver mais

Processo nº 0014876-45.2002.8.26.0048

ID: 320191930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0014876-45.2002.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATI GEL FRUTAS CONGELADAS ATIBAIA LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR (OAB/SP 296.566) MARIANA CARVALHO (OAB/SP 334.245) GIOVANA CARVALHO MONTEIRO (OAB/SP 321.419) ELSON DE ARAUJO CAPETO (OAB/SP 129.836) DAVERSON MENDES CABRERA (OAB/SP 329.328) DANIEL DA ROCHA MARTINI (OAB/SP 246.255) ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB/SP 381.898)

Processo 0014876-45.2002.8.26.0048 (048.01.2002.014876) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ati Gel Frutas Congeladas Atibaia Ltda - Vistos. Recebo o expediente Administrativo digital para processamento. Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 05/2024, o "Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tr… Ver mais

Processo nº 1004073-77.2025.4.01.3000

ID: 334414762

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004073-77.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EROALDO PRIETO FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB/PR 86.985)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004073-77.2025.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EROALDO PRIETO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RI… Ver mais

Processo nº 0013316-10.1998.8.26.0048

ID: 335061956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013316-10.1998.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON KATO FRANCISCO EGUNI HELIO OHIRA HIDEOMI OHIRA KEISHI OHIRA OHIRA CIA LTDA SHUBERT KOYHO OHIRA

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB/SP 242.840)

Processo 0013316-10.1998.8.26.0048 (048.01.1998.013316) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - OHIRA CIA LTDA - - Shubert Koyho Ohira - - Keishi Ohira - - Helio Ohira - - Hideomi Ohira - - Edson Kato - - FRANCISCO EGUNI - Vistos. Recebo o expediente Administrativo digital para p… Ver mais

Processo nº 0005370-43.2025.8.26.0564

ID: 331830419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005370-43.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE PAULA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 310.392)

Processo 0005370-43.2025.8.26.0564 (processo principal 1004073-81.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lucas de Paula Silveira - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação do débito. As tentativas de penhora on line e diligência… Ver mais

Processo nº 1004073-95.2025.8.26.0624

ID: 302717498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004073-95.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. H. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR (OAB/SP 206.958)

Processo 1004073-95.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.C.S. - Vistos. Fls. 15/17: Recebo a emenda à inicial, incluindo-se A.G.X.S no polo ativo da ação. Ao distribuidor para correção de classe/assunto: Procedimento Comum - Guarda, Alimentos e Regulamentação de Vis… Ver mais

Processo nº 1004073-36.2024.8.26.0073

ID: 311618179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004073-36.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL JEFFERSON VERZIGNASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB/SP 337.719)

Processo 1004073-36.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Michael Jefferson Verzignassi - Vistos. Fls.347-350: De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias… Ver mais

Processo nº 1038515-10.2024.8.26.0564

ID: 290999067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1038515-10.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DE SOUZA DO CARMO ADELINE SOUZA DO CARMO AILTON SOUZA DO CARMO MARIA LUIZA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB/SP 221.867)

Processo 1038515-10.2024.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Luiza do Carmo - - Adeline Souza do Carmo - - Ailton Souza do Carmo - - Adailton de Souza do Carmo - Vistos. Analisando os autos, verifico que os valores em conta do falecido, do qual se pretende … Ver mais

Processo nº 1004073-38.2021.4.01.3802

ID: 283575453

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004073-38.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR CESAR CARDOSO

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 131.560)

Apelação Cível Nº 1004073-38.2021.4.01.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : IGOR CESAR CARDOSO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG131560) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO SUPERIOR SISTEMA DE COTAS RACIAIS. AUTODECLARAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1004073-80.2025.8.26.0047

ID: 279033014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004073-80.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO PISANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES (OAB/SP 479.691)

ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 479691/SP) Processo 1004073-80.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandro Pisani - Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo legal, devendo: Comprovante de residência datado e atualizado, que conste seu n… Ver mais

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