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Resultados para "5000539-43.2022.8.13.0624" – Página 69 de 120

Processo nº 5000539-43.2021.4.03.6330

ID: 310911943
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000539-43.2021.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: EDUARDO FILOMENO CRUZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CECILIA ALVES - SP248022 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000539-55.2020.8.21.0021/RS AUTOR : DAVID RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A) : NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A) : BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) RÉU : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTA… Ver mais

Processo nº 5000539-20.2025.4.04.7124

ID: 292728987
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000539-20.2025.4.04.7124/RS AUTOR : RODRIGO PETTER ADVOGADO(A) : MONICA VARGAS DE MAGALHAES (OAB RS086084) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regiã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5000539-66.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000539-32.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] ALIENAÇÃO JUDICIAL DE B… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000539-51.2018.8.21.0045/RS EMBARGANTE : MARGARETE TERESINHA DUTRA LEAL ADVOGADO(A) : ZENO FERNANDO STRUK (OAB RS048730) EMBARGANTE : JOAO CARLOS DOS SANTOS LEAL ADVOGADO(A) : ZENO FERNANDO STRUK (OAB RS048730) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação dos embargantes no even… Ver mais

Processo nº 5000539-68.2025.4.04.7108

ID: 316631812
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-68.2025.4.04.7108/RS AUTOR : PEDRO ENIO SOARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : KATIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS (OAB RS099901) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 5000539-06.2022.4.03.6331

ID: 315871547
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000539-06.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO DE ALENCAR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LARISSA MARIA DE NEGREIROS - SP243514 ADVOGADO do(a) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 5000539-24.2024.8.21.0083

ID: 281409969
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000539-24.2024.8.21.0083/RS AUTOR : JOÃO MARIA SEMA ADVOGADO(A) : SAMUEL BORGES PEREIRA (OAB RS111926) DESPACHO/DECISÃO Trata de ação previdenciária em que busca o autor o acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez em razão de necessitar de assistência permane… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000539-06.2024.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE OLINDO CAETA… Ver mais
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