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Processo nº 5021785-04.2024.4.03.6100

ID: 280857656

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5021785-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARRUDA'S SERVICOS MEDICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

DANILO HIGASI SALES (OAB/SP 511.605) DILSON HIGASI SALES (OAB/SP 367.062)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5021785-04.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO … Ver mais

Processo nº 5009660-04.2024.4.03.6100

ID: 306301133

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009660-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GARCIA CARRILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB/RJ 214.935)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009660-04.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO GARCIA CARRILHO Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO - RJ214935 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum promovida por ANTONIO GARCIA… Ver mais

Processo nº 5031097-04.2024.4.03.6100

ID: 260638773

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031097-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA ROCHA PARISOTTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 494.911)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031097-04.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VANESSA ROCHA PARISOTTO Advogado do(a) IMPETRANTE: CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA - SP494911 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO, PRESIDENTE DO C… Ver mais

Processo nº 5002967-27.2025.8.24.0061

ID: 325914694

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002967-27.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA EBILYS CAMARGO SCHREIBER UBIRAJARA SCHREIBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE MARCIA CLAUDIO DEBONA (OAB/SC 46.834)

USUCAPIÃO Nº 5002967-27.2025.8.24.0061/SC AUTOR : MARCIA EBILYS CAMARGO SCHREIBER ADVOGADO(A) : ALINE MARCIA CLAUDIO DEBONA (OAB SC046834) AUTOR : UBIRAJARA SCHREIBER ADVOGADO(A) : ALINE MARCIA CLAUDIO DEBONA (OAB SC046834) DESPACHO/DECISÃO I - Intimem-se, inicialmente, os representantes da União,… Ver mais

Processo nº 5002967-77.2024.4.03.6302

ID: 257132180

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002967-77.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE ANDRADE MONUTTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB/SP 212.876) ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB/SP 212.245)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002967-77.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: A. M. D. A. M. Advogados do(a) AUTOR: ALLAN CARLOS MARCOLINO - SP212876, ENZO RODRIGO DE JESUS - SP212245 REU: I. N. D. S. S. -. I. S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de aposent… Ver mais

Processo nº 5002967-69.2024.4.03.6337

ID: 334102525

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002967-69.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RONALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO (OAB/SP 233.292)

PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002967-69.2024.4.03.6337 AUTOR: CARLOS RONALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO … Ver mais

Processo nº 5019554-04.2024.4.03.6100

ID: 308751654

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5019554-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA MARCIA GROSSI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE LEAL CHAGAS RIBEIRO (OAB/SP 477.307)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5019554-04.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI PARTE AUTORA: DEBORA MARCIA GROSSI JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 24ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5032940-04.2024.4.03.6100

ID: 300710629

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032940-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REOBOTE CURSOS DE IDIOMAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO (OAB/SP 248.833)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032940-04.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: REOBOTE CURSOS DE IDIOMAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO - SP248833 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de ação de procedimento comum, proposta po… Ver mais

Processo nº 5016159-04.2024.4.03.6100

ID: 295156228

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016159-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BRANDAO BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/SP 509.717)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016159-04.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: GUSTAVO BRANDAO BARROS Advogado do(a) IMPETRANTE: THAIS THADEU FIRMINO - SP509717 IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO FISCAL DA LEI: MIN… Ver mais

Processo nº 5014316-04.2024.4.03.6100

ID: 256120682

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014316-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014316-04.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RAIA DROGASIL S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766, FELLIPE CIANCA FORTES - PR40725-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEIT… Ver mais

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