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Processo nº 0004969-17.2023.4.05.8200

ID: 298002801

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004969-17.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER BRAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICH HUTTNER

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ADELINO VENTURI JUNIOR

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004969-17.2023.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KLEBER BRAZ DE SOUZA REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica a p…

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Processo nº 0004969-52.2023.8.26.0002

ID: 292464077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004969-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAMES SHIROMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUÍS MARTINS VIEIRA

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FRANCO MAUTONE JUNIOR

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Processo 0004969-52.2023.8.26.0002 (processo principal 1008085-51.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - James Shiromoto - AVISO DE CARTÓRIO - Em providência…

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E. C. J. x S. H. H.

ID: 291500616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004969-73.2004.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. C. J.

Polo Passivo:

S. H. H.

Intimação

Advogados:

SILNEI SANCHEZ

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MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS

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MARA SANDRA CANOVA

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EDUARDO MATTOS ALONSO

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ADEMIR JORGE ALVES

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Processo 0004969-73.2004.8.26.0566 (566.01.2004.004969) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.J. - S.H.H. - À requerida: a carta de sentença física está disponível para retirada no balcão d…

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Processo nº 0004969-20.2024.8.26.0066

ID: 319832718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004969-20.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CORREA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE BARRETOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO

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Processo 0004969-20.2024.8.26.0066 (processo principal 1007237-98.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Correa Empreendimentos Imobiliarios de Barretos Eireli - Manifeste-se…

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Rafael Pordeus Costa Lima Neto x Bruno Muniz Ferreira

ID: 321120226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004969-94.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

BRUNO MUNIZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

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ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

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Processo 0004969-94.2025.8.26.0224 (processo principal 1055222-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Bruno Muniz Ferreira - Fica intimado o exe…

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Processo nº 0004969-88.2019.8.26.0003

ID: 328290199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004969-88.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AGAMENON SILVA

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Processo 0004969-88.2019.8.26.0003 (processo principal 1002162-49.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Argo Seguros Brasil S.a. - Certifico e dou fé que a(s) carta(s) pr…

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Copercana Cooperativa Dos Plantadores De Cana Do Oeste Do Estado De São Paulo x Eder De Queiroz

ID: 334991314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0004969-33.2011.8.26.0597

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COPERCANA COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDER DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

ISAAC APARECIDO DE JESUS RIBEIRO

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GUSTAVO MORO

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0004969-33.2011.8.26.0597 (597.01.2011.004969) - Monitória - Duplicata - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Eder de Queiroz - Manifeste-se a pa…

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M. V. Marchioro & Cia Ltda - Me x Sff Distribuidora Ltda

ID: 294042208

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001768-26.2022.8.16.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. V. MARCHIORO & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

SFF DISTRIBUIDORA LTDA

Conclusão

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, 1111 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 8… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, 1111 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-020 - Fone: (46) 3905-6727 - E-mail: fb-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001768-26.2022.8.16.0209 Processo: 0001768-26.2022.8.16.0209 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Duplicata Valor da Causa: R$6.930,01 Exequente(s): M. V. MARCHIORO & CIA LTDA - ME (CPF/CNPJ: 04.376.629/0001-91) Rua Antônio Carneiro Neto, 2807 - Alvorada - FRANCISCO BELTRÃO/PR - CEP: 85.601-090 Executado(s): SFF DISTRIBUIDORA LTDA (CPF/CNPJ: 42.369.164/0001-30) representado(a) por Stanajoara Fernanda Fonseca (RG: 6311920 SSP/PR e CPF/CNPJ: 057.282.759-82) Rua Alagoas, 277 - Alvorada - FRANCISCO BELTRÃO/PR - CEP: 85.601-080 - Telefone(s): (46) 99936-1116 Vistos. As quotas sociais são bens passíveis de penhora, nos termos do art. 835, VI, do CPC. Neste sentido, também as seguintes ementas: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A PENHORA DAS QUOTAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO – INSURGÊNCIA - POSSIBILIDADE DE PENHORA DAS QUOTAS SOCIAIS DE SOCIEDADE LIMITADA POR DÍVIDA PARTICULAR - INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA EG. CORTE – O DEVEDOR RESPONDE COM TODOS OS SEUS BENS PRESENTES E FUTUROS PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES - ART. 789 DO CPC - PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE QUE NÃO É ABSOLUTO E DEVE SER OBSERVADO EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, PRESERVANDO-SE O INTERESSE DO CREDOR - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 7ª Câmara Cível - 0098422-86.2023.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR FABIAN SCHWEITZER - J. 22.03.2024) EMBARGOS À PENHORA. LEGALIDADE DA PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS, PORQUANTO, MESMO TRATANDO-SE DE SOCIEDADE LIMITADA, AS QUOTAS SÃO CRÉDITOS E DIREITOS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO INDIVIDUAL DOS SÓCIOS. TAL CONSTRIÇÃO NÃO ABALA A AFFECTIO SOCIETATIS, POIS É POSSÍVEL, QUANDO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL, OS SÓCIOS REMANESCENTES ADQUIRIREM AS COTAS SOCIAIS CONSTRITAS, COMO FORMA DE IMPEDIR O INGRESSO DE ESTRANHO AO CORPO DA SOCIEDADE. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70048003867, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 10/05/2012). EXECUÇÃO. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. QUOTAS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO PESSOAL DOS SÓCIOS. DETERMINAÇÃO DE PENHORA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71002579274, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em 27/10/2010). PENHORA. QUOTA SOCIAL. POSSIBILIDADE. As quotas sociais se constituem em propriedade dos sócios. Existindo a titularidade das quotas respondem as mesmas pelas dívidas particulares dos sócios. Negado provimento ao recurso. (Recurso Cível Nº 71002241503, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 25/06/2010) Isso posto, defiro o pedido de penhora das quotas sociais do executado. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Do auto de penhora e avaliação, intime-se, de imediato, o advogado do executado, pelo Diário da Justiça, e, caso não possua advogado, pessoalmente (por carta, ou mandado), para os fins do art. 525, §11, do NCPC. Oportunamente, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intimações e Diligências necessárias. Francisco Beltrão, datado e assinado digitalmente. Lisiane Mattos Kruse Juíza de Direito

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Processo nº 0004969-09.2024.8.26.0005

ID: 313016436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004969-09.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. V. T. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA SOARES DA SILVA

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CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO

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Processo 0004969-09.2024.8.26.0005 (processo principal 1022668-11.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 0002251-90.2025.8.05.0004

ID: 321473320

Tribunal: TJBA Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002251-90.2025.8.05.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA ALAGOINHAS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 10:44:24): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Invalidei o evento 19, por…

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