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Resultados para "0010567-41.2025.8.26.0996" – Página 7 de 118

Processo 0013477-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARIA ANITA PEREIRA BARBOSA - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo a sentenciada MARIA ANITA PEREIRA BARBOSA, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 5º do Decreto nº 11.302/202… Ver mais

Processo nº 0002710-41.2025.8.26.0996

ID: 330336453
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002710-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0006152-49.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Leonardo Alves da Silva - Fl. 106. Ciente. Arquivem-se os autos. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Ver mais
Processo 0013477-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARIA ANITA PEREIRA BARBOSA - Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em consonância com o Comunicado CG Nº 67/2025 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO… Ver mais
Processo 0004553-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0000528-62.2020.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DAIANE LAUDELINA ALVES DE AZEVEDO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 335769/SP) Ver mais
Processo 0000770-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.V.T. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP) Ver mais
Processo 0013477-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARIA ANITA PEREIRA BARBOSA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP) Ver mais
Processo 0008929-70.2025.8.26.0996 (processo principal 0000770-41.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LEANDRO VISSICCHIO TULIO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP) Ver mais
Processo 0008724-41.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MATHEUS GABRIEL SANTANA DA SILVA DE JESUS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP) Ver mais
Processo 0000382-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0006231-85.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GENIVAL SATURNINO DE SOUZA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LAIS DE ARRUDA FERRAZ (OAB 323846/SP) Ver mais
Processo 0006881-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0004049-51.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JOÃO MARCELO MIGUEL DE OLIVEIRA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP) Ver mais
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