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Resultados para "0013075-16.2023.8.26.0224" – Página 7 de 39

Processo 1030799-16.2023.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio Nascimento Viera - Silvia Regina Vieira - Cintia Cristina Vieira - Manifeste-se a inventariante sobre o devido andamento no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 453984/SP), DANIELE D… Ver mais
Intimação
Processo 0010572-51.2025.8.26.0224 (processo principal 1055728-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Fernando Cachelli de Paula - Vista à parte contrária acerca da petição de fls. 52. Faculta-se a manifestação no prazo de 5 dias, s… Ver mais
Processo 0013075-78.2022.8.26.0053 (processo principal 0427923-11.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fatima Aparecida Negrão - Vistos. Havendo notícia da inclusão do(s) precatório(s) na ordem cronológica pelo DEPRE, n… Ver mais
Intimação
Processo 0013075-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fuvs Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucai - Manifeste-se a ré sobre a proposta de acordo de fls. 660. No mais, concedo o prazo de 15 dias para que as partes possam transigir sobre o objeto da ação. Apó… Ver mais
ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Fernanda Pereira Rodrigues (OAB 52764/GO) Processo 0013075-29.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: São Miguel Incorporações e Participações S.a - Vistos. Recebo a impugnação apresentada pelo executado para … Ver mais

Processo nº 0013075-66.2024.8.26.0196

ID: 320092676
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013075-66.2024.8.26.0196 (processo principal 1011480-15.2024.8.26.0196) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.E. - Posto isso, HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls. 26/27, a fim de reconhecer que inexiste crédito em favor de qualquer dos sócios. Sem… Ver mais

Autoridade Policial x Cicero Ventura Da Silva

ID: 328854329
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 201740600479 NÚMERO ÚNICO: 0013075-43.2017.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : CICERO VENTURA DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DATADA DE 16/06/2025. EXEPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO DO REQUERIDO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0013075-70.2008.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EVANDRO MORAES SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA REQUERIDO: ES… Ver mais
Intimação
Processo 1054176-16.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.N. - - M.A.N. - M.N.G.S. - Tendo em vista a certidão de folha retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO CARLOS BUENO (OAB 286150/SP), ANDRESA DE MOURA COELHO … Ver mais

Processo nº 0001828-04.2024.8.26.0224

ID: 294821010
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001828-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1000438-16.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Pereira Garcia - Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do process… Ver mais
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