Resultados para "0031567-28.2024.8.16.0021" – Página 7 de 16

Caroline Pereira Barbosa x Estado Do Paraná e outros

ID: 332243484

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0046505-28.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA - CAMPUS DE CASCAVEL

Conclusão

Advogados:

LUIZ FERNANDO BALDI

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JOSIANE MACHADO

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ROSICLEI FÁTIMA LUFT

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI* Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fon…

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Processo nº 0031567-89.2024.4.05.8000

ID: 309356885

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURICO BORGES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBERTO MEDEIROS

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0031567-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EURICO BORGES RODRIG…

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Marcos Antônio Menezes Prado x Municipio De Aracaju

ID: 276295724

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-05.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-S…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Gustavo Antonio Pick Jeremias

ID: 307998867

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007705-28.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTONIO PICK JEREMIAS

Conclusão

Advogados:

SILVANE FRUETT

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av.…

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Edgleice Santos Amorim x Claro S/A

ID: 256837629

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0038066-28.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDGLEICE SANTOS AMORIM

Polo Passivo:

CLARO S/A

Conclusão

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

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PATRICIA REGINA PEREIRA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0038066-28.2024.8.16.0021 Recurso: 0038066-28.2024.8.16.0021 RecIno Classe Processual: Recurso Inomina… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0038066-28.2024.8.16.0021 Recurso: 0038066-28.2024.8.16.0021 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Repetição do Indébito Recorrente(s): EDGLEICE SANTOS AMORIM Recorrido(s): CLARO S/A I – Converto o julgamento em diligência. II – A interpretação do enunciado 166 do Fonaje: “Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau”, deve se adequar ao art. 99, §7º do CPC/15: “Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”. Portanto, o juízo definitivo de admissibilidade compete ao relator do Recurso Inominado, após o juízo prévio realizado em 1º grau. III – Ao apresentar seu Recurso Inominado, a parte recorrente requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando não ter condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de subsistência. Contudo, não apresentou nenhum documento apto a comprovar a condição alegada. Dessa forma, intime-se a parte recorrente para que comprove a condição de hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social/holerite (ou qualquer outro documento similar); declaração de imposto de renda dos últimos 03 (três) anos; extrato de suas contas bancárias referentes aos últimos 03 (três) meses; comprovante de residência atualizado, bem como outros documentos que julgar pertinentes, como eventuais dívidas e informações que deem conta de que não pode arcar com as custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação do benefício ou, em 48h, comprove o preparo. IV – Diligências e intimações necessárias. V – Após, voltem conclusos. Curitiba, 11 de abril de 2025. José Daniel Toaldo Juiz Relator

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Jessica Fernanda Ottomayer x Serasa S.A.

ID: 318700373

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014301-28.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERNANDA OTTOMAYER

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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MAURICIO TADASHI TAKEDA SANTOS

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0014301-28.2024.8.16.0021 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Marcus Vinícius Gomes Bosio x Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Vanguarda - Sicredi Vanguarda Pr/Sp/Rj

ID: 299407716

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022837-28.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINíCIUS GOMES BOSIO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ

Conclusão

Advogados:

VINICIUS NORBERTO DOS SANTOS

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AIRTON MATHEUS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IGNIS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Andar Zero - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone…

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Lorenzo Euclides Formighieri Carre x Poderauto Pecas E Acessorios Ltda

ID: 308645446

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020345-29.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO EUCLIDES FORMIGHIERI CARRE

Polo Passivo:

PODERAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

JOSE MAURICIO LUNA DOS ANJOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5…

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Estado Do Paraná x Cleverson Teixeira

ID: 297477772

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0041558-28.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CLEVERSON TEIXEIRA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

KAREN MARRA BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO PINTO FEISTLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0041558-28.2024.8.16.0021 Pauta de Julga…

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Roseli Aparecida Wundervald x Rodrigo Simão Pego

ID: 310387183

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0036999-28.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA WUNDERVALD

Polo Passivo:

RODRIGO SIMãO PEGO

Conclusão

Advogados:

RAFAEL JACSON DA SILVA HECH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.804-260 - Fone: (45) 3392-5…

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