Resultados para "0051567-94.2025.8.19.0000" – Página 7 de 75

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Handrey Luz De Oliveira e outros

ID: 280779375

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0038957-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

HANDREY LUZ DE OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL KEMMELLY FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0038957-94.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crime…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristiano Sousa De Oliveira x Gleiton Benedito Henrique

ID: 280968441

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031973-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GLEITON BENEDITO HENRIQUE

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RHAYLLANA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031973-94.2025.8.19.00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Isis Brandao Nunes x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 320769963

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053216-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISIS BRANDAO NUNES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RONEI DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053216-94.2025.8.19.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008014-94.2025.8.19.0000

ID: 260831161

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0008014-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RAYMUNDO SANTOS KROPF

Polo Passivo:

REVISAO CRIMINAL

Advogados:

ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DO 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- REVISAO CRIMINAL 0008014-94.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 330629529

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 9ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042741-18.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Despacho

Advogados:

ROBERTA TUPINAMBÁ ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TÂNIA DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA AMARANTE ARAÚJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURO FRANCO TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ SEABRA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Index 1648: Oficie-se ao Exmo. Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT, Relator do Agravo de Instrumento nº 0010439-94.2025.8.19.0000, informando que o agravante JOSÉ LUIZ SEABRA FILHO apresentou o inci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eduarda Queiroz E Silva x Banco Volkswagen S A

ID: 257742262

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029160-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA QUEIROZ E SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029160-94.2025.8.19.0000 A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0047008-94.2025.8.19.0000

ID: 330350692

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047008-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPLIO DE GEORGEANA LOBO CARVALHO DE MELLO PABLO LOBO CARVALHO DE MELLO

Polo Passivo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

YVES LIMA NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES DA MATA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047008-94.2025.8.19.0000 … *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047008-94.2025.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC Ação: 0039563-22.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00503979 AGTE: PABLO LOBO CARVALHO DE MELLO AGTE: ESPLIO DE GEORGEANA LOBO CARVALHO DE MELLO ADVOGADO: RODRIGO GOMES DA MATA OAB/RJ-211029 ADVOGADO: YVES LIMA NASCIMENTO OAB/RJ-208522 ADVOGADO: LINCOLN PRIMO CARVALHO DE SOUZA OAB/RJ-253606 Relator: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0047008-94.2025.8.19.0000 AGRAVANTE 1: PABLO LOBO CARVALHO DE MELLO AGRAVANTE 2: ESPOLIO DE GEORGEANA LOBO CARVALHO DE MELLO REP/P/INV ROLAND DOMINIQUE ALAIN VILLARD ORIGEM: 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL (Proc. n.º 0039563-22.2025.8.19.0001) RELATOR: DESEMBARGADOR JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI ... DECISÃO 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por PABLO LOBO CARVALHO DE MELLO e pelo ESPÓLIO DE GEORGEANA LOBO CARVALHO DE MELLO contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital (índex 000032 do processo principal) que, nos autos da Ação de Inventário (Proc. n.º 0039563-22.2025.8.19.0001), declarou a sua incompetência para apreciar e julgar o feito e o remeteu à livre distribuição. 2. Noto, ainda, que os agravantes sustentam a possibilidade da cumulação do Inventário de Aida Lobo de Carvalho da Silva, por dependência, ao Inventário dos bens deixados por seu genitor Aldemar Carvalho da Silva, ao argumento de que a falecida é herdeira necessária dos bens deixados por ele, preenchendo os requisitos do art. 672 do CPC. 3. Observo, entretanto, que, na certidão de óbito da de cujus (índex 000020), não há indicação da existência de bens, não sendo o Inventário procedimento legal para averiguar eventual patrimônio em nome da inventariada, o que pode ser verificado através de certidões a serem requeridas junto a ofícios de registros imobiliários de suas respectivas abrangências territoriais e ofícios de títulos e documentos. 4. Evidencio, outrossim, que, consta dos autos, a existência dos bens do genitor da falecida nos autos do Inventário n.º 0077495-65.1993.8.19.0001, o que revela a necessidade do ingresso dos recorrentes nos autos do avô para, nessa via, receber o quinhão correspondente. 5. Nesse contexto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e DETERMINO a expedição de ofício ao Juízo de origem, solicitando informações ou esclarecimento sobre eventual reconsideração da decisão acerca da habilitação dos herdeiros de Aida Lobo de Carvalho da Silva, por sucessão processual, no Inventario dos bens deixados por Aldemar Carvalho da Silva (Proc. n.º 0077495-65.1993.8.19.0001) em trâmite no juízo. 6. Revogo, por ora, a determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento (índex 000023). Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Desembargador Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento n.º 0047008-94.2025.8.19.0000 - (DP) 2

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leila Maria Lambert Bourseau x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 306886799

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012282-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA LAMBERT BOURSEAU

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012282-94.2025.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / L… *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012282-94.2025.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0028775-60.1999.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00117091 EXEQUENTE: LEILA MARIA LAMBERT BOURSEAU ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-169991 ADVOGADO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO OAB/RJ-032139 ADVOGADO: ADALBERTO RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Cumprimento de Sentença nº: 0012282-94.2025.8.19.0000 Ref. Mandado de Segurança nº: 0028775-60.1999.8.19.0000 Autor: Leila Maria Lambert Bourseau Réu: Estado do Rio de Janeiro DECISÃO Index 24: Retifique-se a prévia, considerando que a parte autora é beneficiária de isenção do imposto de renda, por ser portadora de moléstia grave, conforme se verifica da documentação acostada às fls. 11/18 do anexo. Defiro a reserva de honorários contratuais, observando-se o disposto no art. 3º do Ato Normativo TJ n. 06/2023. Todavia, deverão os i. causídicos indicar conta única para recebimento e, posteriormente, entre si promoverem o rateio. Isto porque, a divisão pleiteada acaba por gerar ônus excessivo ao serviço de processamento, o qual não dispõe de recursos humanos para adoção da providência nos moldes em que pleiteada. Com efeito, para cada processo seria necessária a expedição de três mandados de pagamento, o que extrapola a razoabilidade. Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES Primeira Vice-Presidente (Documento datado e assinado digitalmente) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manuel nº 37, sala 502 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6395 - E-mail: gb1vp@tjrj.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Yury Bastos Ferreira Da Costa x Condominio Edificio Residencial Remanso

ID: 296023397

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040800-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO YURY BASTOS FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL REMANSO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040800-94.2025.8.19.00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nilton Nilo Lazaro Ramirez x Juízo De Direito Da 5ª Vara Cível Regional Da Barra Da Tijuca

ID: 291767683

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0004328-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILTON NILO LAZARO RAMIREZ

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA

MANDADO DE SEGURANCA - CPC

Advogados:

JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0004328-94.2025.8.19.0000 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 748 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes