Resultados para "0802569-10.2022.8.19.0213" – Página 7 de 46

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 324726543

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0802569-38.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - …

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Processo nº 0802569-44.2025.8.14.0051

ID: 322619848

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802569-44.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ROMEU AMORIM DA SILVA FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LAIS CORREA FEITOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRENA NORONHA RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EVALDO SENA DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0802569-44.2025.8.14.0051. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Demandante: IR…

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Processo nº 0802569-86.2024.8.15.0201

ID: 328570122

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802569-86.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA KELY ALVES FONSECA DE LIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefon…

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Processo nº 0802569-86.2024.8.15.0201

ID: 328570135

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Ingá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802569-86.2024.8.15.0201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INGA

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefon…

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Processo nº 0328272-83.2018.8.05.0001

ID: 307837733

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0328272-83.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BLMP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0328272-83.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZEND… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0328272-83.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: BLMP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s): EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. BLMP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, opôs Embargos em face da Execução Fiscal nº 0802569-98.2015.8.05.0001 movida pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR, a ilegitimidade passiva por venda do imóvel, buscando a extinção da execução. Devidamente intimado, o embargado apresentou impugnação, ID.47392613, afirmando que não possui provas a produzir. É O RELATÓRIO.DECIDO. Verifica-se nos autos que a Execução Fiscal nº 0802569-98.2015.8.05.0001 foi extinta por decisão judicial superveniente, que transitou em julgado, razão pela qual resta configurada a perda superveniente do objeto dos presentes Embargos à Execução Fiscal. Nesse sentido: TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. FATO SUPERVENIENTE. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PERDA DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL. 1. A extinção do feito executivo implica o reconhecimento da perda de objeto do recurso especial interposto nos autos dos embargos à execução fiscal subjacente. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para reconhecer a perda superveniente de objeto do apelo especial. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.149.095/PR, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 13/11/2023 , DJe de 17/11/2023 .) Com a extinção da execução, deixa de existir o título executivo judicial que se pretendia combater, tornando-se desnecessária e sem utilidade qualquer análise de mérito dos embargos, por ausência de interesse processual superveniente, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, em razão da perda superveniente do objeto. P. R. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de maio de 2025. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS Juiz de Direito

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Douglas Catarina De Freitas x Banco Bradesco Sa

ID: 283391044

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itaocara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802569-55.2023.8.19.0025

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS CATARINA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

HEBERT DA SILVA PY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARTINS DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000…

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Aristides Jorge De Lemos Pimentel x Delia Angelica Martinez

ID: 280764729

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0802569-20.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES JORGE DE LEMOS PIMENTEL

Polo Passivo:

DELIA ANGELICA MARTINEZ

Despacho

Advogados:

FRANCISCA OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 1º andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-…

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Josiane Da Silva Ribeiro x Municipio De Paraiba Do Sul

ID: 263062975

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802569-73.2024.8.19.0040

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL

Despacho

Advogados:

FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO XAVIER ALFAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPAC…

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Glaucia Cristiane Ballerini Ferreira x Banco Master S.A. e outros

ID: 260630622

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802569-26.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA CRISTIANE BALLERINI FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A. PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE DE ALBUQUERQUE LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESP…

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Hermogenes Sousa Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 261447524

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802569-23.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HERMOGENES SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Certidão

Advogados:

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ERIK CALAZANS CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

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