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Processo nº 0812969-84.2025.8.10.0001

ID: 332610323

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812969-84.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AVELINO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SABRINA ARAUJO SILVA (OAB/MA 23.335) GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR (OAB/MA 10.016)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0812969-84.2025.8.10.0001 APELANTE: RAFAEL AVELINO DA CONCEICAO Advogados do(a) APELANTE: GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR - MA10016-A, SABRINA ARAUJO SILVA - MA23335-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 0850898-98.2018.8.10.0001

ID: 334168825

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850898-98.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850898-98.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - P… Ver mais

Ewellin Joice Alves De Oliveira e outros x Escola Tecnica Monaco Ltda

ID: 330789870

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806858-76.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EWELLIN JOICE ALVES DE OLIVEIRA VINICIUS TEIXEIRA LOPES MOREIRA

Polo Passivo:

ESCOLA TECNICA MONACO LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA (OAB/RJ 227.092) VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB/RJ 169.044)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0806858-76.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EWELLIN JOICE ALVES … Ver mais

Banco Do Brasil S A x Leonardo E Silva Monteiro

ID: 293802363

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822475-76.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A

Polo Passivo:

LEONARDO E SILVA MONTEIRO

Apelação

Advogados:

WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (OAB/RJ 112.601) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ 2.683) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0822475-76.2023.8.19.0204 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL … Ver mais

Ozias Vieira Da Conceicao x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 281791060

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812969-03.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

OZIAS VIEIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) GABRIEL AUGUSTO DE PAIVA (OAB/RJ 250.789) BRENNO PEREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB/RJ 248.436)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0812969-03.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZIAS VIEIRA DA CONC… Ver mais

Júlio César Nascimento Monteiro x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308809275

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0826205-83.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826205-83.2023.8.19.0014 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante… Ver mais

Processo nº 0812969-27.2008.8.13.0024

ID: 276516085

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812969-27.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R & J LOMBARDI LTDA - EPP ROBERTA LOMBARDI NAVARRO

Intimação

Advogados:

ANTONIO PINHEIRO COSTA JUNIOR (OAB/MG 48.862)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0812969-27.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERC… Ver mais

Isabela Dos Santos Ramos Da Silva x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 329190279

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812969-02.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB/RJ 142.421) RODRIGO RUF MARTINS (OAB/SP 287.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0812969-02.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 320962334

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0812969-14.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de dez dias O MM Juiz de… Ver mais

Rosemere Braga x Previmil Vida E Previdencia S/A

ID: 321187561

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829071-76.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE BRAGA

Polo Passivo:

PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Sentença

Advogados:

RAFAEL MOURA (OAB/RJ 252.856) ADRIANA VIEIRA MELLO (OAB/RJ 130.216) RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB/RS 91.310)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0829071-76.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMERE BRAGA RÉU: PREVIMIL VIDA E PREVIDENCIA… Ver mais

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