Resultados para "0825813-59.2022.8.19.0021" – Página 7 de 8

Processo nº 0825813-06.2017.8.20.5001

ID: 300081716

Tribunal: TJRN Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825813-06.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825813-06.20…

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Processo nº 0825813-06.2017.8.20.5001

ID: 300081719

Tribunal: TJRN Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825813-06.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825813-06.20…

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Processo nº 0825813-62.2024.8.15.0001

ID: 331325498

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825813-62.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDELIO ARAUJO COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825813-62.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por edital é uma medida excepcional. Isso significa q…

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Bruna Melo Moraes De Souza e outros x Hurb Technologies S.A.

ID: 304286591

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825813-64.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA MELO MORAES DE SOUZA EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JESSICA SOBRAL MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO P…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315470150

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0833476-59.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - R…

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Processo nº 0825813-40.2023.8.10.0000

ID: 328498213

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825813-40.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Decisão

Advogados:

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0825813-40.2023.8.10.0000 Recorrentes: Silvana da Silva Morais dos Santos e outro Advogado:…

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Processo nº 0825813-40.2023.8.10.0000

ID: 328498222

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825813-40.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WENDY ANDRADE DE ARAUJO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA BORGES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RENATA CARNEIRO DINIZ

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0825813-40.2023.8.10.0000 Recorrentes: Silvana da Silva Morais dos Santos e outro Advogado:…

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Alcides Francisco De Albuquerque x Banco Pan S.A

ID: 312754049

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832312-59.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA OLIVEIRA DE ARAUJO FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIA…

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Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. x Miguel Nejain Salles Rep P Mãe Amanda Nejain De Oliveira Salles

ID: 314078865

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005835-90.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Polo Passivo:

MIGUEL NEJAIN SALLES REP P MÃE AMANDA NEJAIN DE OLIVEIRA SALLES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005835-90… *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005835-90.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: 0827462-59.2022.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00061862 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 AGDO: MIGUEL NEJAIN SALLES REP P MÃE AMANDA NEJAIN DE OLIVEIRA SALLES ADVOGADO: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA OAB/RJ-229075 Relator: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministério Público Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL E COMPLEMENTAR. ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO EM AMBIENTE NATURAL. EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.I - Caso em exameAgravo de instrumento interposto pelo plano de saúde réu contra decisão que deferiu tutela de urgência incidental, determinando a ampliação das obrigações do plano de saúde agravante, com base em novo laudo médico, para incluir a cobertura de acompanhante terapêutico no modelo ABA em ambiente natural, com supervisão de profissional certificado BCBA.II - Questões em discussão(i)obrigatoriedade de cobertura, por plano de saúde, de tratamento com acompanhante terapêutico em ambiente natural (domicílio ou escola) (ii) cabimento da exigência de profissional com certificação internacional BCBA para a supervisão do tratamento prescrito a menor com Transtorno do Espectro Autista (TEA).III - Razões de decidir1. A legislação vigente (Lei nº 9.656/1998, com a redação dada pela Lei nº 14.454/2022) e a normativa da ANS (RN nº 539/2022) impõem aos planos de saúde a obrigação de cobertura dos métodos indicados pelo médico assistente no tratamento de transtornos do desenvolvimento, desde que amparados por evidência científica. 2. Noutro giro, Parecer Técnico ANS nº 25/GCITS/GGRAS/DIPRO/2022 esclarece que não há obrigatoriedade de cobertura para tratamentos realizados fora de ambiente clínico, como no domicílio ou escola.3. Ausência de obrigatoriedade da cobertura do tratamento por acompanhante terapêutico em ambiente natural, ficando esta restrita ao ambiente clínico, como já deferido na decisão liminar. 4. A exigência de profissional com certificação BCBA - título internacional não regulamentado no Brasil - revela-se desproporcional e inexigível, especialmente por inexistirem justificativas técnicas no laudo médico que a fundamentem, e por já haver prescrição anterior de tratamento ABA sem tal especificação.IV - DispositivoRecurso parcialmente provido, para excluir a obrigatoriedade de cobertura do tratamento com acompanhante terapêutico em ambiente natural, limitando-o ao ambiente clínico, e afastar a exigência de profissional com certificação BCBA para supervisão do tratamento. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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Estado Do Rio De Janeiro x Município Duque De Caxias e outros

ID: 291086121

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002085-80.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RHUANN PEREIRA JORDAO CAVALCANTE REP/P/S/MÃE ADRIANA PEREIRA JORDAO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FATIMA ELISABETE DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002085-80.… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002085-80.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0825813-88.2024.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00023790 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RHUANN PEREIRA JORDAO CAVALCANTE REP/P/S/MÃE ADRIANA PEREIRA JORDAO ADVOGADO: FATIMA ELISABETE DA SILVA OAB/RJ-141701 INTERESSADO: MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA EM FACE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR HIPOSSUFICIENTE, MENOR, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CID 10 F 84) . PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (CANABIDIOL). IRRESIGNAÇÃO DO ENTE ESTADUAL.1. Matéria atinente à inclusão da união federal no polo passivo da demanda não apreciada pelo magistrado de 1º grau. Inaplicabilidade, in casu, do tema 1234, do STF, por se tratar de demanda anterior ao julgado, havendo a C. Corte modulado os efeitos de sua decisão, no tocante ao deslocamento de competência para a justiça federal, a fim de atingir apenas os feitos novos.2. Ausência de ofensa aos temas 500 e 793, do STF. Fármaco pleiteado que, embora não registrado na ANVISA, possui sua importação autorizada pela agência de vigilância sanitária. Responsabilidade do Estado em fornecê-lo, caso atendido os requisitos estabelecidos no pela Corte Suprema, no Tema 1161, aparentemente, não alterado pelo Tema 1234.3. Parecer do NATJUS que aponta a existência de estudos científicos promissores para a utilização do Canabidiol no tratamento das comorbidades apresentadas, ressaltando que uso de outro medicamento não alcançou o sucesso almejado. Inscrição do autor em cadastro da ANVISA para a importação excepcional da substância. Atendimento dos requisitos previstos na Resolução de Diretoria Colegiada - RDCnº 660/2022.4. Relatório médico descritivo do quadro clínico do autor, em atendimento presencial, que, de forma pormenorizada, indica o tratamento ao paciente e afirma a prescrição do fármaco por neurologista. 5. Patrocínio por advogado cujo escritório é localizado em cidade diversa daquela em que reside do autor que em nada influencia na demanda, sendo de sua livre escolha o profissional para defesa de seus direitos.6. Política pública de garantia constitucional à vida e à saúde. Dever comum da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo STF, no Tema 106, conjugado com aqueles anteriormente fixados pela Corte Suprema no Tema 1161.7. Possibilidade da aplicação de medidas coercitvas (bloqueio de verba pública) para efetivação do comando judicial. Súmula 178, TJRJ.8. Decisão mantida. Recurso desprovido. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso.

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