Resultados para "0825813-62.2024.8.15.0001" – Página 1 de 11

Processo nº 0825813-62.2024.8.15.0001

ID: 331325498

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825813-62.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDELIO ARAUJO COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825813-62.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A citação por edital é uma medida excepcional. Isso significa q…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arlinda Vieira De Oliveira x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas e outros

ID: 256939482

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825813-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARLINDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Recurso inominado

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Bradesco Saúde S.A. x Andressa Domingos Tavares Ambrosio

ID: 312279923

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825813-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S.A.

Polo Passivo:

ANDRESSA DOMINGOS TAVARES AMBROSIO

Apelação

Advogados:

FERNANDA BARTOLO VALENTE TOLEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825813-77.2022.8.19.0209 Assun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3 e outros

ID: 305772594

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825813-08.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Saúde S.A. x Andressa Domingos Tavares Ambrosio

ID: 294085993

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825813-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S.A.

Polo Passivo:

ANDRESSA DOMINGOS TAVARES AMBROSIO

Apelação

Advogados:

FERNANDA BARTOLO VALENTE TOLEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Saúde S.A. x Andressa Domingos Tavares Ambrosio

ID: 290947455

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825813-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S.A.

Polo Passivo:

ANDRESSA DOMINGOS TAVARES AMBROSIO

Apelação

Advogados:

FERNANDA BARTOLO VALENTE TOLEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0820774-50.2025.8.15.0001

ID: 333538311

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820774-50.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA UCHOA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

RICARDO TOMAZ DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820774-50.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ELIANA UCH… Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820774-50.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ELIANA UCHOA RODRIGUES DA SILVA em face de BANCO SAFRA S.A., distribuída para este 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande em 07/06/2025. A parte autora sustenta que teve seu nome indevidamente negativado nos cadastros de proteção ao crédito mesmo após o deferimento de efeito suspensivo em Agravo de Instrumento nº 0805814-92.2025.8.15.0000. O pedido principal é a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos morais, a declaração da ilicitude da negativação e a inexigibilidade da dívida. É o que importa relatar. DECIDO. Conforme já disposto no despacho ID 115509304, verificou-se que a parte autora já havia ajuizado uma "Ação Revisional c/c Tutela de Urgência", processo nº 0842400-62.2024.8.15.0001, em trâmite na 2ª Vara Cível de Campina Grande, distribuída em 24/12/2024. A referida ação também versa sobre o contrato de financiamento de veículo número firmado em junho de 2014, alegando abusividade nas taxas de juros remuneratórios. No processo revisional, a autora requereu, em sede de tutela de urgência, o depósito mensal e sucessivo de valores incontroversos, o impedimento de inclusão ou a remoção de seu nome em cadastros negativos de inadimplentes, e a manutenção da posse do veículo. O pedido de tutela de urgência no processo nº 0842400-62.2024.8.15.0001 foi inicialmente indeferido pelo juízo de origem, contudo, a autora interpôs o Agravo de Instrumento nº 0805814-92.2025.8.15.0000, no qual foi deferido o pedido de efeito suspensivo em 26/03/2025, autorizando o depósito judicial do valor incontroverso e suspendendo os efeitos da mora contratual, com o objetivo de evitar a inscrição em cadastros de inadimplentes. Vê-se, portanto, que as partes são idênticas em ambos os processos, contudo, a causa de pedir e os pedidos principais não são estritamente idênticos. O processo em tramitação neste Juizado tem como causa de pedir a suposta negativação indevida do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito, ocorrida após o deferimento do efeito suspensivo no agravo de instrumento na primeira ação. O art. 55 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente no caso dos autos, estabelece que duas ou mais ações são conexas quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Mais relevante para o presente caso, o § 3º do mesmo artigo preceitua que "Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles". No caso em tela, há uma clara relação de prejudicialidade e um elevado risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias se os processos forem julgados separadamente, o que justifica a reunião dos feitos. Veja-se que eventual determinação da legalidade da dívida e da existência da mora no processo revisional (0842400-62.2024.8.15.0001) é questão prejudicial e fundamental para a análise da licitude da negativação e do consequente pedido de indenização por danos morais no processo do Juizado Especial (0820774-50.2025.8.15.0001). Diante disso, a conexão das demandas, especialmente pelo risco de decisões conflitantes, impõe a reunião dos processos, com base no art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil. Ademais, nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil, o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. O processo nº 0842400-62.2024.8.15.0001 foi distribuído em 24/12/2024, tramitando na 2ª Vara Cível de Campina Grande. O processo nº 0820774-50.2025.8.15.0001 foi distribuído posteriormente, em 07/06/2025, tramitando neste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. Assim, a 2ª Vara Cível de Campina Grande é o juízo prevento para processar e julgar as ações conexas. Por todo o exposto, para evitar o risco de decisões conflitantes ou contraditórias, nos termos dos arts. 55, § 3º e 59 do Código de Processo Civil, reconheço a conexão entre o processo nº 0820774-50.2025.8.15.0001 (Procedimento do Juizado Especial Cível) e o processo nº 0842400-62.2024.8.15.0001 (Procedimento Comum Cível). Determino a remessa imediata dos autos para a 2ª Vara Cível de Campina Grande, a fim de que sejam reunidos e julgados em conjunto com o processo nº 0842400-62.2024.8.15.0001. Intime-se e cumpra-se. Juiz(a) de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0811554-62.2024.8.15.0001

ID: 328747421

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0811554-62.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE SILVA

EXPEDIENTE

Processo: 0811554-62.2024.8.15.0001 INTIMAÇÃO (EXECUTADO- SENTENÇA) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arlinda Vieira De Oliveira x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas e outros

ID: 309840984

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825813-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED RIO COOP. TRAB; MéDICO DO RJ

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0825813-06.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada no ID 202967577 em favor da Autora e/ou seu Advogado, observados os dados bancários indicado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arlinda Vieira De Oliveira x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas e outros

ID: 261210878

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825813-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARLINDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Recurso inominado

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 108 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes