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Processo nº 0000340-37.2025.8.26.0108

ID: 293540830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000340-37.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERúRGICOS, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA CAVALLI RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO APARECIDO PARDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000340-37.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1001013-23.2019.8.26.0108) (processo principal 1001013-23.2019.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimple…

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Nadir Antonio Da Silva x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 294797710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002328-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NADIR ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PAULO COSTA NETTO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002328-39.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001013-27.2023.8.26.0223) (processo principal 1001013-27.2023.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Natália Almeida x Estado De São Paulo e outros

ID: 318671644

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001013-37.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE ARARAQUARA

Despacho

Advogados:

JERIEL BIASIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO TAKESHI TUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE IANELLI ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001013-37.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Julio Cesar Rocha x Plenitude Design Industria E Comercio De Estofados Ltda

ID: 277508081

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001013-53.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ROCHA

Polo Passivo:

PLENITUDE DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA

Edital

Advogados:

JONADABE RODRIGUES LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ CSAC 1001013-53.2025.5.02.0521 REQUERENTE: JULIO CESAR ROCHA REQUERIDO: PLENITUDE DESIG…

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Processo nº 0001102-26.2025.8.26.0020

ID: 337247355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001102-26.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ZILá CASIMIRO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSEIAS BUENO RIBEIRO

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Processo 0001102-26.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1001013-20.2024.8.26.0020) (processo principal 1001013-20.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1001013-67.2023.8.26.0145

ID: 300385883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-67.2023.8.26.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001013-67.2023.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Fls.226: manifeste-se o requerente. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Processo nº 1001013-89.2024.8.26.0191

ID: 293588764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001013-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA COLLADO BONJORNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001013-89.2024.8.26.0191 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.A.C. - Dra. Sandra Collado Bonjorne, OAB/SP 180.399, ciente da habilitação nos autos. - ADV: SANDRA COLLADO BONJORNE (OAB 1…

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Processo nº 1001013-02.2024.8.26.0414

ID: 276203514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-02.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAURIVAL ESPORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP) Processo 1001013-02.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurival Espora - Vistos. Cumpra-se, conforme determinado a fl. 47. Intime-se.

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Processo nº 1001013-02.2024.8.26.0414

ID: 275925183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001013-02.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAURIVAL ESPORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP) Processo 1001013-02.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurival Espora - Vistos. Cumpra-se, conforme determinado a fl. 47. Intime-se.

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Nerci Motta x Maria Carolina Leao Goncalves Da Silva

ID: 318386698

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001048-97.2025.5.02.0202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NERCI MOTTA

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA

Notificação

Advogados:

FABIOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MEDEIROS FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ETCiv 1001048-97.2025.5.02.0202 EMBARGANTE: NERCI MOTTA EMBARGADO: MARIA CAROLINA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ETCiv 1001048-97.2025.5.02.0202 EMBARGANTE: NERCI MOTTA EMBARGADO: MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e213a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Barueri, data abaixo. Regina Aparecida Vieira Carrer Analista Judiciário Vistos. Embargos de terceiros opostos por NERCI MOTTA, em face de MARIA CAROLINA LEAO GONCALVES DA SILVA, alegando nulidade da penhora dos valores bloqueados nos autos do processo principal (1001013-45.2022.5.02.0202), porquanto oriundos de sua aposentadoria. A penhora decorreu da ordem de penhora em id c4c74a3, sendo que para o executado Alexandre Mota Pedro, fora encontrada a conta conjunta com a embargante. Requer os benefícios da Justiça Gratuita. Juntou documentos. Contraminuta id 8ddd5e0. A embargada contesta o pedido inicial alegando que não restou provado que os valores disponíveis na conta e constritos no processo principal são de titularidade exclusiva da embargante, tampouco oriundos de sua aposentadoria. A execução dos autos principais (processo nº 1001013-45.2022.5.02.0202) se processa em face da executada IDXNET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E NETWORKING LTDA. - EPP e sócios ALEXANDRE MOTA PEDRO, JUAREZ BEU JUNIOR e MARIANA FIORENZE BEU PALMEIRA e houve por bem determinar a pesquisa nos convênios em nome dos executados, sendo que para o executado Alexandre Mota Pedro, foi encontrada a conta corrente objeto dos presentes embargos e a penhora de valores então disponíveis. A embargante se insurgem contra bloqueio de valor existente na sua conta: 14199-1, Agência: 6307, banco Itaú, arguindo que o executado Alexandre Mota Pedro é seu sobrinho e somente figura como cotitular da referida conta para lhe auxiliar com os pagamentos e movimentações financeiras, porquanto é idosa, sem filhos, e porventura tem necessidade de auxílio. Contudo, os valores existentes na referida conta são oriundos de seus proventos de aposentadoria, não pertencendo ao executado e que ela não pode sofrer dano pois é terceira alheia não responsável pelo débito principal. Da análise dos autos principais (processo nº 1001013-45.2022.5.02.0202) verifico que houve oposição pelo executado Alexandre Mota Pedro de exceção de pré-executividade, na qual contesta sua legitimidade para responder pelo débito daqueles autos. Ou seja, a apreciação do pedido do executado em relação à sua legitimidade em responder pela execução tem implicação direta no objeto dos presentes embargos de terceiro e, portanto, dever ser analisada primeiro. Considerando-se que, neste momento, na busca da verdade real e ante o requerimento do executado nos autos da execução principal, converto o julgamento dos presentes Embargos de Terceiro em diligência, determinando sua suspensão até apreciação final da exceção de pré-executividade oposta pelo executado Alexandre Mota Pedro, nos autos principais (processo nº 1001013-45.2022.5.02.0202), para que, inicialmente, seja apreciada a legitimidade passiva do executado. Intimem-se. BARUERI/SP, 05 de julho de 2025. ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NERCI MOTTA

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