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Resultados para "1001023-12.2025.8.26.0996" – Página 7 de 148

Processo 0012787-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0000622-30.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCILINO RIBEIRO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008422-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: CLAYDSON MACEDO DA SILVA JUNIOR - Agravado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006385-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: FERNANDO AMANCIO DE OLIVEIRA - Agravado: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006288-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ANTONIO DE JESUS SANTOS - Agravado: Minist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011817-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leonardo Jorge Fernandes - Agravado: Minis… Ver mais
Processo 0011138-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0010438-69.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ADAUTO APARECIDO MACHADO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais, tendo em vista a falta de manifestação da defesa constituída, apesar de sua in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010556-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Sidnei Jose Pinto - Agravado: Ministério P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010071-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 0012108-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade pri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007840-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Roberto Pacheco Santos - Agravado: M… Ver mais
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