Resultados para "1001046-98.2022.8.26.0660" – Página 7 de 172

Processo nº 1001046-67.2025.8.26.0022

ID: 311242177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001046-67.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. T. DO C. J. R. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA DE MATOS CASAGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001046-67.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.T.C. - - J.R.C. - Requerente, certidão de honorários expedida às fls. 53. - ADV: FABIOLA DE MATOS CASAGRANDE …

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Z. L. De S. C. x C. S. De C. M. E. De P. P. L.

ID: 293359728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001046-15.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Z. L. DE S. C.

Polo Passivo:

C. S. DE C. M. E. DE P. P. L.

Intimação

Advogados:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001046-15.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Z.L.S.C. - C.S.C.M.E.P.P. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: CARLOS EDUARDO DA …

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Processo nº 1001046-57.2022.8.26.0415

ID: 337229859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001046-57.2022.8.26.0415

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VILZA APARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001046-57.2022.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vilza Aparecida do Nascimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.…

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Processo nº 1001046-49.2025.8.26.0319

ID: 310345149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001046-49.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. H. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CAPOANI SAKAI AGUIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001046-49.2025.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.H.R. - Fls. 42 - Providencie o requerente, no prazo de quinze (15) dias, cópia da certidão de óbito de João Ribeiro. …

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Processo nº 1001046-71.2025.8.26.0053

ID: 316349428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001046-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUZZARDI CABELO E ESTéTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAÍSSA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001046-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Guzzardi Cabelo e Estética Ltda - Retro (FLS. 187): Manifeste(m)-se o(s) impetrante no prazo de 05 (cinco…

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J. E. H. E. H. x E. F. G.

ID: 278368734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001046-09.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. H. E. H.

Polo Passivo:

E. F. G.

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEX SANDER BITTENCOURT AMARAL

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ADELIA CURY ANDRAUS

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ADV: Adelia Cury Andraus (OAB 116602/SP), Rodolfo Alex Sander Bittencourt Amaral (OAB 244236/SP) Processo 1001046-09.2022.8.26.0625 - Embargos à Execução - Embargte: J. E. H. E. H. - Embargdo: E. F. …

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Processo nº 1001046-75.2023.8.26.0624

ID: 277910941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001046-75.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA ROSSI FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Rossi Franco (OAB 390277/SP) Processo 1001046-75.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Vistos. Fls. 194: ao arquivo provisóri…

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Processo nº 1001046-05.2018.8.26.0704

ID: 261771824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001046-05.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TORRES MARINO RATH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique Torres Marino Rath (OAB 221649/SP) Processo 1001046-05.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Polico Comercial de Alimentos Ltda. - Manifeste o requerente/exequente…

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Processo nº 1001046-13.2025.8.26.0428

ID: 328299129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001046-13.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001046-13.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - A respeito do(s) AR(s), MANIFESTE-SE o polo ativo em 15 (quinze) dia…

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Processo nº 0000544-45.2023.8.26.0660

ID: 336712410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000544-45.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. J. DA S. D. T. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

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ROBSON APARECIDO MORA

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Processo 0000544-45.2023.8.26.0660 (processo principal 1001240-98.2022.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.T.J.S. - - B.J.S. - Vistos. Fls. 126/128: Ciente. A citação por WhatsApp nã… Processo 0000544-45.2023.8.26.0660 (processo principal 1001240-98.2022.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.T.J.S. - - B.J.S. - Vistos. Fls. 126/128: Ciente. A citação por WhatsApp não possui previsão legal específica e tampouco foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme exige o artigo 246 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.195/2021. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é pacífica no sentido de que não se admite a citação por WhatsApp, justamente pela ausência de regulamentação e pelos riscos à segurança jurídica e à validade do ato processual (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2198837-64.2023.8.26.0000; nº 2191009- 17.2023.8.26.0000; nº 2228384-52.2023.8.26.0000; nº 2243721-81.2023.8.26.0000; nº 2193105- 05.2023.8.26.0000; nº 2176066-92.2023.8.26.0000; nº 2250012-97.2023.8.26.0000). Além disso, o Comunicado CG nº 2265/2017 do TJSP veda expressamente a utilização do WhatsApp para citações e intimações, salvo exceções restritas à jurisdição criminal envolvendo violência doméstica, o que não se aplica ao presente caso. O Provimento nº 1.920/2011 do TJSP regulamenta a citação eletrônica apenas por e-mail institucional da serventia, mediante anuência prévia do citando, o que também não se verifica nos autos. Ainda que o Superior Tribunal de Justiça tenha admitido, em situações excepcionais, a validade de citações realizadas por WhatsApp após a comprovação inequívoca da ciência do destinatário, tal entendimento não autoriza a tentativa prévia de citação por esse meio sem a devida regulamentação. Diante da informação de que o executado encontra-se em local incerto e não sabido, o caminho processual adequado é o esgotamento das diligências para localização do endereço físico e, se frustradas, a citação por edital, nos termos dos artigos 829 e 830, §2º, do CPC. Diante do exposto, tente-se nova intimação do executado no endereço mencionado na certidão, expedindo-se o mandado. Int. - ADV: TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP), TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA (OAB 442229/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP)

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