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"1001369-60.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 7 de 168

Rodrigo Freitas Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308278072

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008768-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FREITAS ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008768-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Clayton Regis Miranda Dos Santos

ID: 309699870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009350-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAYTON REGIS MIRANDA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009350-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Samuel Antonio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310522456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007992-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Fabricio Aparecido Felix Roberto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312363381

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006052-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO APARECIDO FELIX ROBERTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006052-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Nivaldo Felix De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326515437

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011096-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011096-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jonatha Marlon Dantas Muliterno

ID: 330063882

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011193-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATHA MARLON DANTAS MULITERNO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011193-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 1000108-60.2025.8.26.0996

ID: 333784604

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000108-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA TAVARES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000108-60.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - M.S.F. - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Peni…

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Hudson Silva De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332412211

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012454-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HUDSON SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012454-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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S. R. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297909683

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007022-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. R. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007022-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0011678-60.2025.8.26.0996

ID: 300196914

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011678-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PABLO MURILO MONTORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011678-60.2025.8.26.0996 (processo principal 0000949-36.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Pablo Murilo Montoro - Constata-se, em análise dos autos, que…

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