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Processo nº 1001522-48.2024.8.26.0699

ID: 296629440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001522-48.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDEMILSON CARNEIRO MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

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Processo 1001522-48.2024.8.26.0699 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Edemilson Carneiro Macedo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no pr…

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Processo nº 1001522-97.2025.8.26.0445

ID: 276976463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001522-97.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SILMAR DE ALMEIDA PACCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1001522-97.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silmar de Almeida Pacca - Vistos. Concedo o prazo de 10 (…

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Processo nº 1001522-51.2025.8.26.0428

ID: 277026132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001522-51.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO PINHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilson Gomes Pereira (OAB 418266/SP) Processo 1001522-51.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antonio Pinha Junior - - Nota de Cartório: Manifeste-s…

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Processo nº 1001522-55.2025.8.26.0362

ID: 292956472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001522-55.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. L. C. M. M. L. C. M. P. L. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE ALVES PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001522-55.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.C.M. - - P.L.C.M. - - D.L.C.M. - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: CAROLINE ALVES P…

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Processo nº 1001522-53.2021.8.26.0408

ID: 318840571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001522-53.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ROSSINI MASSONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SIPOLI CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001522-53.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fabiana Rossini Massoni - Vistas dos autos à autora para: Se manifestar, em 15 dias, sobre a petição de fl…

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Processo nº 1002977-07.2022.8.26.0218

ID: 306136066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002977-07.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

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Processo 1002977-07.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/001503 Vistos. Defiro a penhora da parte ideal imóvel descrito na matrícula nº 15… Processo 1002977-07.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/001503 Vistos. Defiro a penhora da parte ideal imóvel descrito na matrícula nº 15.048 do Cartório de Registro de Imóveis de Guararapes (fls. 61/66), em nome de CICERO BARBOSA DOS SANTOS. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)

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Processo nº 1001522-07.2024.8.26.0357

ID: 295790035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001522-07.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1001522-07.2024.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Páginas 34/35: No prazo de 05 dias, manifeste-se a exequente acerca do requeriment…

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Processo nº 1001522-53.2021.8.26.0602

ID: 328210943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001522-53.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FELIVEL DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON LEITE FONTAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001522-53.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Felivel Distribuidora de Veículos Ltda - Autor(a) e requerido(a): especificar as provas que pretendem produ…

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Processo nº 1001522-91.2024.8.26.0620

ID: 331036309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001522-91.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001522-91.2024.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Eduardo de Oliveira - Vistos. Diante da petição de fl. 25, aguarde-se por noventa dias a concretizaçã…

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Ana Cláudia Bazzilli Caliari Peixoto e outros x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 296501415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001522-90.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO JARBAS DE FREITAS PEIXOTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COOPERATIVA DE CREDITO AGROCREDI LTDA- SICOOB AGROCREDI COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA

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NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS MIKE QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA VIEIRA QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001522-90.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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