Resultados para "1002000-42.2024.8.26.0348" – Página 7 de 108

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500871-42.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: L. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fátim… Ver mais
Intimação
Processo 0007750-42.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004968-45.2024.8.26.0348) (processo principal 1004968-45.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdir Beserra da Silva - 1- Fls. retro: Ante a certificação do trânsito em julgado do… Ver mais

Processo nº 1001127-42.2024.8.26.0348

ID: 312906067
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001127-42.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.S. - Vistos. INTIME-SE o autor, por carta, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob a… Ver mais

Processo nº 1011021-42.2024.8.26.0348

ID: 276079291
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edna Cristina Paião Lopes (OAB 457875/SP) Processo 1011021-42.2024.8.26.0348 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: T. S. R. - Por cautela, abra-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre a manutenção ou revogação das medidas protetivas de urgê… Ver mais

J. Da C. S. M. x R. Da S. M.

ID: 323291277
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006947-42.2024.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.M. - R.S.M. - Vistos. Fls. 445/457 - Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação do E. TJSP de eventual concessão de efe… Ver mais

Processo nº 1006559-42.2024.8.26.0348

ID: 325357319
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006559-42.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Richard Xavier Henriques - Fls. 229: Para evitar eventuais nulidades, torne-se sem efeito a certidão de fls. 224, e proceda a z.Serventia à intimação do curador especial quanto à sentença … Ver mais

Processo nº 1007820-42.2024.8.26.0348

ID: 335087042
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007820-42.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 165/167: Por ora, fica indeferido o pedido de penhora do imóvel visto que não atende à ordem do art. 835 do Código de Processo Civil. Para apreciação do pedido de pesquisas pelos S… Ver mais

Geraldo Xavier De Andrade x Banco Agibank S.A.

ID: 278801338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Tamara Kosicki Vicente Corrêa (OAB 354703/SP), Michelle de Lima Pimenta (OAB 382268/SP) Processo 1009372-42.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Xavier de Andrade - Reqdo: Banco Agibank S.a. - ATO ORDINATÓRIO: Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, promova o in… Ver mais

Processo nº 1006559-42.2024.8.26.0348

ID: 304399435
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006559-42.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Richard Xavier Henriques - Diante do trânsito em julgado da sentença (fl. 215-221), manifeste-se a parte vencedora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Pedido de cum… Ver mais
Processo 1012088-42.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sonia Regina Murarolli - Sergio Ricardo More - - Cooperativa Habilitacional Nosso Teto e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do pedido formulado à fl. 248 (designação de audiência de conciliaç… Ver mais
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