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Processo nº 1014827-15.2025.8.26.0554

ID: 309170351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1014827-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MIEKI KAMADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DINIZ PÉPICE

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Processo 1014827-15.2025.8.26.0554 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Juliana Mieki Kamada - Vistos. Apense-se a presente aos autos sob o nº 1006869-80.2022.8.26.0554 e a seguir, dê-se v…

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Processo nº 1015551-19.2025.8.26.0554

ID: 313311140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1015551-19.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA AKEMI KUROTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DINIZ PÉPICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015551-19.2025.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Akemi Kurotori - Vistos. Apense-se a presente aos autos sob o nº 1006869-80.2022.8.26.0554 e, a seg…

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Processo nº 1006869-72.2025.8.26.0361

ID: 278823523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006869-72.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELSON REIS E S M

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SARAIVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Saraiva Alves (OAB 265215/SP) Processo 1006869-72.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Delson Reis e S M - A decisão agravada fica mantida pelos se…

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Processo nº 1006869-32.2024.8.26.0127

ID: 277903917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006869-32.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. V. DE A. L. V. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA XAVIER AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIELY NEPOMUCENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Driely Nepomuceno da Silva (OAB 467805/SP), Vitória Xavier Azevedo (OAB 468306/SP) Processo 1006869-32.2024.8.26.0127 - Tutela Infância e Juventude - ReprtteAt: E. V. de A. , L. V. de A. - Digam…

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Processo nº 0024966-63.2018.8.26.0562

ID: 326610337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024966-63.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WOHLERS CARGO LOGISTICA DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO

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Processo 0024966-63.2018.8.26.0562 (processo principal 1006869-32.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Wohlers Cargo Logistica do Brasil Ltda - Ciência ao exequente: ofí…

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Allseg Seguradora S/A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 292545788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006869-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALLSEG SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006869-79.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allseg Seguradora S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - …

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Processo nº 1024268-44.2025.8.11.0002

ID: 323383808

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024268-44.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CHAPADA VERDE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1024268-44.2025.8.11.0002 CREDOR: CONDOMINIO CHAPADA VERDE DEVEDOR: ELIZANGELA FERREIRA CARVALHO Vistos. … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1024268-44.2025.8.11.0002 CREDOR: CONDOMINIO CHAPADA VERDE DEVEDOR: ELIZANGELA FERREIRA CARVALHO Vistos. Trata de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO CHAPADA VERDE em desfavor de ELIZANGELA FERREIRA CARVALHO. Consta em id. 198594541 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO ANTERIOR, na qual, traz os autos 1006869-75.2020.8.11.0002. É o breve relato. Decido. Em análise detalhada aos autos 1006869-75.2020.8.11.0002 é possível verificar que as taxas cobradas nos autos englobam as mesmas taxas executadas neste processo. Assim, considerando a relação entre ambos os processos, sendo aquele (1006869-75.2020.8.11.0002) extinto sem resolução do mérito, restando assim o 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE prevento, pois se trata de processo com as mesmas partes e causa de pedir. Importante se destacar o art. 286, II do CPC. Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Vejamos julgado acerca da matéria: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DE DIREITO DA 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, COM OBJETO LIMITADO A COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS VENCIDAS NO PERÍODO DE JUNHO/2020 A JUNHO/2021. AÇÃO DE COBRANÇA DISTRIBUÍDA ANTECEDENTEMENTE ABRANGENDO PARCELAS DE MAIO/2018 E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO . IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. CONTINÊNCIA CARACTERIZADA. REUNIÃO DOS PROCESSOS EM UM ÚNICO JUÍZO, OBSERVADA A PREVENÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 55, § 3º, 58 E 59, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA REJEITADO. (TJSC, Conflito de Competência Cível n. 5059033-84 .2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel . Renato Luiz Carvalho Roberge, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2024).(TJ-SC - Conflito de Competência Cível: 50590338420238240000, Relator.: Renato Luiz Carvalho Roberge, Data de Julgamento: 03/12/2024, Sexta Câmara de Direito Civil) Feitas essas considerações, DECLINO a competência para processar e julgar o presente, nos termos dos arts. 286 e 288 do Código de Processo Civil. Determino a redistribuição do feito ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE. Cumpra. Juiz OTAVIO PEIXOTO

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Estado De São Paulo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301850387

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008169-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 3008169-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004929-18.2024.8.26.0358

ID: 295254209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004929-18.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRASSOL CURSOS LIVRES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES

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Processo 1004929-18.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mirassol Cursos Livres Ltda - Me - Vistos. Não tendo sido localizado o(a) executado(a) Issa Thioune Ep Mbaye, conf…

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Processo nº 1006869-20.2025.8.26.0637

ID: 314541502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1006869-20.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUíS HENRIQUE PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE BEZERRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006869-20.2025.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luís Henrique Pereira Martins - Prov. 1/87: Comprove nos autos o recolhimento das custas iniciais, no prazo d…

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