Resultados para "1007616-06.2022.8.26.0271" – Página 7 de 28

P. H. De A. S. x J. L. Dos S.

ID: 320369248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002719-09.2019.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. H. DE A. S.

Polo Passivo:

J. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENATO DEL RIO DO PRADO

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GILBERTO LEONEL DA SILVA

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Processo 0002719-09.2019.8.26.0286 (processo principal 1007616-97.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.A.S. - J.L.S…

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Processo nº 1007616-82.2025.8.26.0050

ID: 335218212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1007616-82.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. R. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS

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Processo 1007616-82.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - F.R.S.V. - Vistos. Fls. 61/62: Defiro a participação virtual pleiteada. Friso que o link será encaminhado nos …

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Parque Acanto x Solange Aparecida Pereira Sampaio Da Silva

ID: 306768281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007616-29.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE ACANTO

Polo Passivo:

SOLANGE APARECIDA PEREIRA SAMPAIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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MARIA ANTONIA ALVES PEDROSO

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Processo 1007616-29.2022.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Acanto - Solange Aparecida Pereira Sampaio da Silva - Caixa Econômica Federal - Vistos. - Con…

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Processo nº 1007616-24.2025.8.26.0037

ID: 293416980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007616-24.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1007616-24.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fica intimada a autora para recolhimento com…

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Maria Zeneide Martins x Ambec

ID: 297900961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007616-29.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZENEIDE MARTINS

Polo Passivo:

AMBEC

Intimação

Advogados:

JULIO CIRNE CARVALHO

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA

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Processo 1007616-29.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Zeneide Martins - Ambec - Revejo a decisão de fls. 254 posto que lançada equivocadamente nos autos. Tornem-…

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P. B. Da S. x A. A. M. I. L.

ID: 260181036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007616-80.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

P. B. DA S.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

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ADV: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB 332055/SP), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1007616-80.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. B. da S. - R…

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Processo nº 1007616-14.2025.8.26.0590

ID: 330827478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007616-14.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO

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FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA

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Processo 1007616-14.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Santos - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Decorrido, deverá a parte requerente s…

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Processo nº 7002489-60.2023.8.22.0012

ID: 329930830

Tribunal: TJRO Órgão: Colorado do Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 7002489-60.2023.8.22.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA PEREIRA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA KARINA NICOLA GERVASIO

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MONYK ANGELICA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (69) 3341-7713 – e-mail:… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (69) 3341-7713 – e-mail: cdocac@tjro.jus.br AUTOS: 7002489-60.2023.8.22.0012 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: MARGARIDA PEREIRA DE SOUZA SILVA, AV. MARECHAL RONDON, n. 2484 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MONYK ANGELICA DA SILVA, OAB nº RO12287, ANA KARINA NICOLA GERVASIO, OAB nº RO9960 EXECUTADO: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, AVENIDA PAULO ASSIS RIBEIRO 4132 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DECISÃO O Município de Colorado do Oeste–RO apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, no qual requer a suspensão do feito até decisão final nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de n.º 1007616-57.2023.4.01.4100, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da SJRO, que objetiva a declaração de nulidade das portarias 67/2022 e 14/2023, que reajustam o piso salarial nacional do magistério. A parte exequente, por seu turno, postulou pelo prosseguimento do feito, uma vez que a sentença prolatada nestes autos, não condicionou a eficácia da condenação à resolução de eventuais disputas em outro processo. Decido. Em que pese o pedido formulado pela parte exequente para prosseguimento do feito, é certo que, após o julgamento dos autos nº 1007616-57.2023.4.01.4100, caso não seja declarada a nulidade da portaria do MEC n.º17/2023, novas intimações, cálculos e diligências terão que ser realizadas, o que ocasionaria, indubitavelmente, no retrabalho de todos os setores deste Tribunal de Justiça. Assim, não há como ignorar que o prosseguimento do feito com relação aos valores retroativos anteriores ao ano de 2022, traria evidente tumulto processual e ofensa ao princípio da economia processual, o que não pode ser admitido. Nessa toada, não é necessário discorrer as implicações que poderiam causar neste feito o deferimento do pedido com o prosseguimento em relação aos valores retroativos, haja vista as razões acima apresentadas, bem como o conhecimento jurídico dos causídicos. Assim, considerando que o Juiz, na direção do processo, pode determinar as providências necessárias para evitar qualquer forma de tumulto processual, velando pela aplicação do princípio da economia processual, INDEFIRO o prosseguimento do feito, e DETERMINO a suspensão total dos autos até deliberação nos autos de nº 1007616-57.2023.4.01.4100. Cumpra-se, praticando-se o necessário. Colorado do Oeste- RO, 18 de julho de 2025. EDERSON Juiz de direito

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Processo nº 7000500-87.2021.8.22.0012

ID: 334558428

Tribunal: TJRO Órgão: Colorado do Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 7000500-87.2021.8.22.0012

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMINO VIANINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: colcivel@tjro.jus.br AUTOS: 7000500-87.2021.8.22.0012 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública REQUERENTE: MAXIMINO VIANINI, AV. TIETE, CHÁCARA 31 S/N CHÁCARA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA, OAB nº RO7887 REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE, AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO 4132, PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DECISÃO O Município de Colorado do Oeste–RO apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, no qual requer a suspensão do feito até decisão final nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de n.º 1007616-57.2023.4.01.4100, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da SJRO, que objetiva a declaração de nulidade das portarias 67/2022 e 14/2023, que reajustam o piso salarial nacional do magistério. A parte exequente, por seu turno, intimada para manifestar-se quanto ao pedido de suspensão, quedou-se silente. Decido. Não se revela possível prosseguimento do feito com relação aos débitos retroativos anteriores ao ano de 2023, sendo certo que, após o julgamento dos autos n.º 1007616-57.2023.4.01.4100, caso não seja declarada a nulidade da portaria do MEC n.º17/2023, novas intimações, cálculos e diligências terão que ser realizadas, o que ocasionaria, indubitavelmente, no retrabalho de todos os setores deste Tribunal de Justiça. Assim, não há como ignorar que o prosseguimento do feito com relação aos valores retroativos anteriores ao ano de 2022, traria evidente tumulto processual e ofensa ao princípio da economia processual, o que não pode ser admitido. Nessa toada, não é necessário discorrer as implicações que poderiam causar neste feito o deferimento do pedido com o prosseguimento em relação aos valores retroativos, haja vista as razões acima apresentadas, bem como o conhecimento jurídico dos causídicos. Assim, considerando que o Juiz, na direção do processo, pode determinar as providências necessárias para evitar qualquer forma de tumulto processual, velando pela aplicação do princípio da economia processual, INDEFIRO o prosseguimento do feito com relação aos valores retroativos anteriores ao ano de 2022, e DETERMINO a suspensão total dos autos até deliberação nos autos de n.º 1007616-57.2023.4.01.4100. Cumpra-se, praticando-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO/ PARA FINS DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E DEMAIS. ATOS. Colorado do Oeste–RO, 23 de julho de 2025. Ana Lucia Mortari Juíza Substituta

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Processo nº 1007616-49.2024.8.26.0428

ID: 304008932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007616-49.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. G. D. L. DA S. G. J. M. G. P. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES

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Processo 1007616-49.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.G. - - D.L.S.G. - - P.S.G. - - A.S.G. - Fl. 53: certidão de honorários expedida disponível para impressão pelo(a) pat…

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