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Processo nº 1009237-51.2023.8.26.0223

ID: 314703214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009237-51.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564)

Processo 1009237-51.2023.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda - Certifico mais, que nos termos do Art. 196, inciso V das NSCGJ os autos com "vista" a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a não CITAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0004709-54.2024.8.26.0223

ID: 315943908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004709-54.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004709-54.2024.8.26.0223 (processo principal 1002253-51.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Renato Cardoso x E.R.O.S. Segurança Patrimonial Ltda.

ID: 319353517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001116-51.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CARDOSO

Polo Passivo:

E.R.O.S. SEGURANçA PATRIMONIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO CARDOSO (OAB/SP 168.502) LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB/SP 163.854) ELLISON ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 289.715)

Processo 0001116-51.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1006785-73.2020.8.26.0223) (processo principal 1006785-73.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renato Cardoso - E.r.o.s. Segurança Patrimonial Ltda. - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Cumpra a servent… Ver mais

Processo nº 0010331-51.2023.8.26.0223

ID: 319102575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010331-51.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010331-51.2023.8.26.0223 (processo principal 1001199-50.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0004399-48.2024.8.26.0223

ID: 324664134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004399-48.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004399-48.2024.8.26.0223 (processo principal 1010013-51.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0011048-29.2024.8.26.0223

ID: 326879564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011048-29.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011048-29.2024.8.26.0223 (processo principal 1017967-51.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0012129-47.2023.8.26.0223

ID: 326878809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012129-47.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0012129-47.2023.8.26.0223 (processo principal 1009140-51.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0007615-51.2023.8.26.0223

ID: 326875411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007615-51.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007615-51.2023.8.26.0223 (processo principal 1018778-45.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1505586-51.2023.8.26.0223

ID: 330868831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505586-51.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL ANA COSTA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO A S BICHARA (OAB/RJ 112.310)

Processo 1505586-51.2023.8.26.0223 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Hospital Ana Costa S/A - Vistos. Excepcionalmente, diante das peculiaridades do caso, apresente a Fazenda Municipal a integra do instrumento de REFIS indicado na página 87, tendo em vista que o documento apresentad… Ver mais

Condomínio Edifício Provence x Lidia Mancin Da Silva Torezan

ID: 330339197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017288-51.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PROVENCE

Polo Passivo:

LIDIA MANCIN DA SILVA TOREZAN

Intimação

Advogados:

FABIANA FERREIRA ANTICO (OAB/SP 278.754) ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB/SP 50.393) ALEX MAVIAN (OAB/SP 296.256)

Processo 1017288-51.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Provence - Lidia Mancin da Silva Torezan - Vistos. Manifeste-se o embargado acerca dos embargos declaratórios opostos, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo… Ver mais

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