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S.D.A.M. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 323931892

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008813-46.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S.D.A.M.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

JUAREZ FLORENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GONCALVES ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ATILA MARCOLINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008813-46.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SARA DE ARAUJO MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008813-46.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SARA DE ARAUJO MARTINS REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e93bc7 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000035-88.2013.5.02.0012 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008813-46.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SARA DE ARAUJO MARTINS EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008813-46.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008813-46.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000035-88.2013.5.02.0012), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008813-46.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.D.A.M.

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Processo nº 0005930-54.2024.8.26.0229

ID: 311025476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005930-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SANTANA CARNEIRO DELACQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA SANTANA CARNEIRO DELACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005930-54.2024.8.26.0229/03 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andressa Santana Carneiro Delacqua - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a part…

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Processo nº 0003602-54.2024.8.26.0229

ID: 290986540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003602-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RIBEIRO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003602-54.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Marcia Ribeiro de Camargo - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a concordância da parte autora, provi…

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Processo nº 0006609-54.2024.8.26.0229

ID: 317295350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006609-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LIZANDRA GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006609-54.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lizandra Godoy Sociedade Individual de Advocacia - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-s…

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Processo nº 0006221-54.2024.8.26.0229

ID: 319274489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006221-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDNA NASCIMENTO FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006221-54.2024.8.26.0229 (processo principal 1002709-51.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edna Nascimento Freitas da Silva - Vistos. Proceda o cartóri…

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Processo nº 1008813-33.2025.8.26.0451

ID: 335147680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008813-33.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOCELI DE FáTIMA RUBIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIAD GEORGES HILAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008813-33.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joceli de Fátima Rubia - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/S…

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Processo nº 1009880-54.2024.8.26.0229

ID: 308547348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009880-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS COLINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009880-54.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto das Colinas - Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que…

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Processo nº 0001565-54.2024.8.26.0229

ID: 309148756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001565-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIZANDRA GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001565-54.2024.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lizandra Godoy Sociedade Individual de Advocacia - Diante do comprovante de transferência bancária juntado aos au…

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Leonaldo João Albrecht Neto x Eliezer Sousa Abelha

ID: 293420809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010850-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONALDO JOãO ALBRECHT NETO

Polo Passivo:

ELIEZER SOUSA ABELHA

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010850-54.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonaldo João Albrecht Neto - Eliezer Sousa Abelha e outro - Vistos. Retificando a decisão de fls. 46…

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Processo nº 0005251-54.2024.8.26.0229

ID: 293468776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005251-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CAMARGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA

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Processo 0005251-54.2024.8.26.0229 (processo principal 1006339-81.2022.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henri…

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