Resultados para "1009469-88.2023.8.26.0344" – Página 7 de 39

Processo nº 1001903-88.2023.8.26.0344

ID: 333124017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001903-88.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001903-88.2023.8.26.0344/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Maria de Oliveira - Vistos. Confe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019945-88.2023.8.26.0344

ID: 335539050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019945-88.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DE OLIVEIRA ANDRADE REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA COTULIO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019945-88.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Letícia de Oliveira Andrade Reis - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Elton Fernando Martin x Transbrasiliana Concessionária De Rodovia S/A

ID: 297165555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020721-88.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELTON FERNANDO MARTIN

Polo Passivo:

TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LABEGALINI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020721-88.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elton Fernando Martin - Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A e outro - Vistos. Fls. 317/325: Pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006171-88.2023.8.26.0344

ID: 314540632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006171-88.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA TOMé DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006171-88.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luciana Maria Tomé de Araújo - Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Henrique Pessoa De Araujo x Caixa Econômica Federal

ID: 331854046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1014513-88.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE PESSOA DE ARAUJO

Polo Passivo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA TELLES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014513-88.2023.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Fabio Henrique Pessoa de Araujo - Caixa Econômica Federal - Fl. 117 - Certifique …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Henrique Pessoa De Araujo x Caixa Econômica Federal

ID: 333459411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1014513-88.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE PESSOA DE ARAUJO

Polo Passivo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA TELLES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014513-88.2023.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Fabio Henrique Pessoa de Araujo - Caixa Econômica Federal - Fl. 129: Atento à cot…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amanda Campos Martins Da Silva x Julio Cesar Ferreira Pedro

ID: 337516373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-61.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAMPOS MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

JULIO CESAR FERREIRA PEDRO

Intimação

Advogados:

VITÓRIA CORREIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS MOTA DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000815-61.2025.8.26.0344 (processo principal 1003261-88.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Amanda Campos Martins da Silva - Julio Cesar Ferreira Pedro - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E.A.S.L. x Estado De Sao Paulo

ID: 332038833

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009469-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E.A.S.L.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JESSICA DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA DE MELLO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARCKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009469-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELZA APARECIDA SC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009469-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELZA APARECIDA SCANDOLA LOURENCO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c7a8fb proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000851-11.2020.5.02.0076 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009469-03.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELZA APARECIDA SCANDOLA LOURENCO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009469-03.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009469-03.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000851-11.2020.5.02.0076), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009469-03.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.A.S.L.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação De Ensino De Marília Ltda x Rafaela Freitas Gonzalez

ID: 317795738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002997-88.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA

Polo Passivo:

RAFAELA FREITAS GONZALEZ

Intimação

Advogados:

LILIAN SOUSA NAKAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LUIS MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA CRUZ CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANACELLI CAROLINA MOURA MARODIN DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIELLY VIEIRA GRIGOLI CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002997-88.2023.8.26.0344 (processo principal 1019182-24.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Rafaela Freitas Gonzalez …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009469-61.2021.8.26.0602

ID: 313302541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009469-61.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY CANIATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA REIS CERQUEIRA BORSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-61.2021.8.26.0602 - Monitória - Compra e Venda - Shirley Caniatto - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão de fls. 139. - ADV: DANIELA REIS CERQUEIRA BORSARI (OAB 184061/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 384 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes