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Processo nº 1009876-78.2025.8.26.0068

ID: 309377480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009876-78.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PHENIEL SIMAO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOPHIA LAFRATTA CARRARO (OAB/SP 438.673) GABRIEL HENRIQUE BRUGNERA BLANCO (OAB/SP 452.433)

Processo 1009876-78.2025.8.26.0068 - Arrolamento Comum - Sucessões - Pheniel Simao de Melo - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Não obstante, considerando o teor do agravo, determino a suspensão desta demanda até a apreciação do pedido de concessão do efeito suspens… Ver mais

Processo nº 1009876-24.2021.8.11.0040

ID: 292784719

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009876-24.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KASA FORT MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LUIZ GOBBI (OAB/MT 19.229)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1009876-24.2021.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes auto… Ver mais

Processo nº 1011428-12.2023.4.01.3000

ID: 305503256

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011428-12.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. D. S.

Decisão

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA (OAB/AC 6.196)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1011428-12.2023.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1011428-12.2023.4.01.3000

ID: 305503260

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011428-12.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1011428-12.2023.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1012786-12.2023.4.01.3000

ID: 334319028

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012786-12.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADAILDO ASSUNCAO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA (OAB/AC 6.196)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1012786-12.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAILDO ASSUNCAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DA SILVA BARBOSA - … Ver mais

Processo nº 1009876-81.2023.8.26.0510

ID: 306013815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-81.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FRANZIN MARTINS (OAB/PR 62.916)

Processo 1009876-81.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda Aparecida Martins - Vistos. Esgotadas as tentativas de localização pelos meios oficiais disponíveis ao juízo, defiro o pedido de citação por edital em relação às rés Rio Claro Clínica Odontológica e J… Ver mais

Processo nº 1009876-79.2024.8.26.0176

ID: 293134456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-79.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. A. E P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB/SP 380.194)

Processo 1009876-79.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - H.A.P. - Manifeste-se o autor acerca das informações dos Correios. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos em silêncio, intime-s… Ver mais

Caputo & Rico Tatui Ltda Me x Alaide Maria De Queiroz Caetano e outros

ID: 312809552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009876-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAPUTO & RICO TATUI LTDA ME

Polo Passivo:

ALAIDE MARIA DE QUEIROZ CAETANO FLAVIA RENATA ESPINOSA

Intimação

Advogados:

ROBISON MACIEL DE ANDRADE (OAB/SP 477.764) RENATO MOTTA (OAB/SP 377.750) CAROLINE APARECIDA INÁCIO ARRUDA (OAB/SP 489.985)

Processo 1009876-30.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caputo & Rico Tatui Ltda Me - Alaide Maria de Queiroz Caetano - - Flavia Renata Espinosa - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 92, ratificado em fl. 96… Ver mais

Processo nº 1009876-35.2024.8.26.0223

ID: 319242523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-35.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONILDO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB/SP 375.382)

Processo 1009876-35.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ronildo Ramos de Oliveira - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato… Ver mais

Processo nº 1009876-68.2024.8.26.0309

ID: 317537909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009876-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO DE PAULA MEDAGLIA (OAB/PR 62.014)

Processo 1009876-68.2024.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - A.P.S. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interes… Ver mais

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