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Processo nº 1010228-12.2024.8.26.0637

ID: 305632831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-12.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-12.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do …

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Processo nº 1010228-13.2023.8.26.0066

ID: 304009495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-13.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE BARRETOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA

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DENIS MARCOS VELOSO SOARES

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Processo 1010228-13.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca da juntada da carta…

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Processo nº 1010228-71.2024.8.11.0041

ID: 311090564

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010228-71.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1010228-71.2024.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Fernando Henrique Panontin e outros

ID: 293485913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-05.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE PANONTIN SDA NEGOCIOS E INTERCAMBIOS LTDA

Intimação

Advogados:

TÁRSIS RAFAEL PORTELA DE ARRUDA GOMES

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SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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JULIANA PANONTIN

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ADRIANA SANTOS BARROS

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Processo 1010228-05.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Sda Negocios e Intercambios Ltda - - Fernando Henrique Panontin - Aguar…

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Processo nº 1010228-47.2024.8.26.0011

ID: 313043759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-47.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SPAZIO CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI

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Processo 1010228-47.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Spazio Clube - Certidão supra: Diga o exequente. Nos próximos peticionamentos, atentem-se o…

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A. F. F. F. e outros x F. A. Da C. F.

ID: 280685082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010228-41.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. F. F. F. F. M. F. F. R. F. F. I. G. F. F.

Polo Passivo:

F. A. DA C. F.

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA DA SILVA

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MICHELLI PESSOA ALVES

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CAMILLA MERZBACHER BELÃO

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ADV: Valeria Aparecida da Silva (OAB 273270/SP), Camilla Merzbacher Belão (OAB 295360/SP), Michelli Pessoa Alves (OAB 352780/SP) Processo 1010228-41.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obriga…

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Processo nº 1010228-62.2024.8.26.0006

ID: 322253898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010228-62.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PASSOS SANTOS

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Processo 1010228-62.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Augusto de Barros - Vistos. Fls. 299: Por primeiro, apresente o inventariante as primeiras declarações, rela…

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A.S.D.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 328482902

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010228-35.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A.S.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010228-35.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO SATURNINO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010228-35.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO SATURNINO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c0fccc proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010228-35.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002070-61.2015.5.02.0073 EXEQUENTE: ANTONIO SATURNINO DA SILVA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 15 de julho de 2025. DANUBIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FONSECA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010228-35.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010228-35.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002070-61.2015.5.02.0073), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010228-35.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.S.D.S.

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K. B. C. x G. S. R. B. C.

ID: 298141176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017501-83.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. B. C.

Polo Passivo:

G. S. R. B. C.

Intimação

Advogados:

SARAH QUEIROZ DE SOUZA

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ROSILENE MENON DA SILVA DIAS

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LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 1017501-83.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1004505-24.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.B.C. - G.S.R.B.C. - Por decisão de fls. 109/110 foi declarada preclusã…

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Processo nº 1010228-87.2024.8.26.0127

ID: 300447745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010228-87.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-87.2024.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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