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Resultados para "1010231-97.2023.4.06.3803" – Página 7 de 22

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010231-40.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: BERTOLINO SOARES DOS SANTOS EDITAL PRAZO: 20 (… Ver mais
Processo 0001908-54.2024.8.26.0066 (processo principal 1010231-65.2023.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aparecida Fatima da Silva Palhares - - Eliana Maria Falcao Lima - - Nilce Monteiro Rodrigues - Vistos. Petição retro: Aguarde-s… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
Intimação
ADV: Tamara Grotti (OAB 217781/SP), Leandro Domingues Graciano (OAB 340584/SP) Processo 1010231-86.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberta Diegues da Motta - Exectdo: Ricardo Barros de Assis - Vistos. Diante da informação de concessão de efeito suspensivo, PARA MANTER A … Ver mais

Processo nº 1010231-82.2025.8.26.0361

ID: 304427808
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010231-82.2025.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1012066-80.2024.8.26.0510 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Rio Claro) - E.O.R.M. - Vistos. Proceda-se à realização de estudo psicossocial com a parte autora, conforme deprecado. Solicite-se datas com os Profi… Ver mais

Processo nº 1010231-82.2025.8.26.0361

ID: 304427809
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010231-82.2025.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1012066-80.2024.8.26.0510 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Rio Claro) - E.O.R.M. - Vistos. Proceda-se à realização de estudo psicossocial com a parte autora, conforme deprecado. Solicite-se datas com os Profi… Ver mais

Processo nº 1010231-11.2022.8.26.0451

ID: 302175211
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010231-11.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Stefanini Locadora de Veículos Ltda. - Vistos. 1 - Tratando-se de empreendedor/ empresário individual, inexiste distinção entre o patrimônio da pessoa jurídica e o de seu titular. Diante disso, … Ver mais

Processo nº 1010231-89.2025.8.26.0100

ID: 308258170
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010231-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eliziane Brito Xavier - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho integralmente a r. decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, informe o … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188171-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 1010231-63.2023.8.11.0040

ID: 293083217
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010231-63.2023.8.11.0040. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, RONALDO FREITAS CHAGAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT Vistos etc. Considerando a recalcitrância do Executado, INTIME-… Ver mais
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