Resultados para "1010276-51.2025.8.26.0405" – Página 7 de 57

Taynan Cristina Pereira x Eliana Batista De Souza

ID: 305653998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008848-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TAYNAN CRISTINA PEREIRA

Polo Passivo:

ELIANA BATISTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSA DE MORAES

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GEANE VIEIRA RODRIGUES

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Processo 0008848-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1009235-20.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Taynan Cristina Pereira - Eliana Batista de Souza - Ciência às p…

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Gabriel Vido x Saldanha Construtora E Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 292925194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008169-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VIDO

Polo Passivo:

SALDANHA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINE VIDO PEREIRA

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ALESSANDRA BATTIPAGLIA SGAI

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Processo 0008169-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1013573-37.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gabriel Vido - Saldanha Construtora e Empreendimentos Imobiliarios L…

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Processo nº 1010276-42.2025.8.26.0602

ID: 310505182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010276-42.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

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Processo 1010276-42.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Maria de Lourdes Sanches - Vistos. Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correç…

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Processo nº 1010276-30.2023.8.26.0564

ID: 319121061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010276-30.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON MOREIRA DA SILVA

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Processo 1010276-30.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Administração de herança - Sérgio Roberto da Silva - Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta precatória de páginas 298/371…

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Pedro Bueno De Moraes x Raimundo Bueno De Moraes

ID: 276964829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1010276-93.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BUENO DE MORAES

Polo Passivo:

RAIMUNDO BUENO DE MORAES

Intimação

Advogados:

PATRICIA VALLE RAZUK

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OTAVIO FONSECA PIMENTEL

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DANIELA DE CARVALHO MUCILO

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ANDIARA MAUGER BORSATO

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ADV: Andiara Mauger Borsato (OAB 130315/SP), Daniela de Carvalho Mucilo (OAB 130547/SP), Otavio Fonseca Pimentel (OAB 234842/SP), Patricia Valle Razuk (OAB 320331/SP) Processo 1010276-93.2025.8.26.00…

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Banco Bradesco S.A. x Flavio Fernandes Filho

ID: 333432017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010276-74.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FLAVIO FERNANDES FILHO

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1010276-74.2024.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Flavio Fernandes Filho e outro - Aguardando manifestação do (a) requeren…

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Banco Do Brasil S/A x Donizete Dos Santos

ID: 336979814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010276-04.2017.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DONIZETE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BRUNETTI

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1010276-04.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Donizete dos Santos - Leonilda Zaguini dos Santos - ***Fls. 525/545: ciência a…

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Processo nº 1014447-51.2025.8.26.0405

ID: 320837655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014447-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS MOREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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Processo 1014447-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias Moreira da Cruz - Remetido para Republicação por falha no DJEN - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427…

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Processo nº 1006784-51.2025.8.26.0405

ID: 281102962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006784-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1006784-51.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência à parte interessada acerca…

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S.O.D.S.M. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 314921420

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010276-91.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S.O.D.S.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010276-91.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SIDNEIA OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010276-91.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SIDNEIA OLIVEIRA DA SILVA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9d7ccf proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010276-91.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002430-74.2014.5.02.0026 EXEQUENTE: SIDNEIA OLIVEIRA DA SILVA MARTINS EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. MAYRA MILAN PEREIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010276-91.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010276-91.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002430-74.2014.5.02.0026), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010276-91.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.O.D.S.M.

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