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Processo nº 1011720-74.2024.8.26.0302

ID: 305942726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011720-74.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB/SP 416.496)

Processo 1011720-74.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Ruan Felipe Pereira Pelissoli Rancura - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos ao… Ver mais

A. L. A. Dos S. F. x A. C. T. O. Dos S.

ID: 306774571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007161-74.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A. DOS S. F.

Polo Passivo:

A. C. T. O. DOS S.

Intimação

Advogados:

CAROLINA BERNARDO (OAB/SP 487.656) ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR (OAB/SP 347.810)

Processo 1007161-74.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.A.S.F. - A.C.T.O.S. e outros - Ofício expedido e disponível nos autos digitais, devendo o requerente providenciar o encaminhamento à empresa, tendo em vista o Provimento CSM nº 2.777/2025 que descontinuou a p… Ver mais

Processo nº 1013175-74.2024.8.26.0302

ID: 319785522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013175-74.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VESTYLLE MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB/SP 361.766) CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB/SP 334.483)

Processo 1013175-74.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Uma vez que o(a) executado(a) não foi localizado no(s) endereço(s) constante dos autos, encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual … Ver mais

Luis Eduardo Ambrosio x Município De Jahu

ID: 335142573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007382-74.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO AMBROSIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317) FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB/SP 315.158) FERNANDO FERRI (OAB/SP 74.263)

Processo 0007382-74.2024.8.26.0302 (processo principal 1008221-82.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Eduardo Ambrosio - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo… Ver mais

Processo nº 0007437-05.2025.8.26.0071

ID: 309851176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0007437-05.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DO N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB/SP 264.484)

Processo 0007437-05.2025.8.26.0071 (processo principal 1010362-54.2025.8.26.0071) - Recurso em Sentido Estrito - Violência Psicológica contra a Mulher - M.S.N.R. - Vistos. Encaminhe-se o feito ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ciência às partes. - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264… Ver mais

Processo nº 1010362-54.2025.8.26.0071

ID: 279694226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1010362-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. S. DO N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB/SP 264.484)

ADV: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB 264484/SP) Processo 1010362-54.2025.8.26.0071 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autora: M. S. do N. R. - Vistos. Ausente qualquer vício na decisão impugnada, nego provimento ao recurso interposto. Intime-se. Ver mais

R. L. P. J. x B. O. S.

ID: 311350470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010362-34.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. L. P. J.

Polo Passivo:

B. O. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Processo 1010362-34.2024.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - R.L.P.J. - O.S. - Vistos. Fls. 109/114: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Ver mais

Processo nº 1010362-63.2025.8.26.0068

ID: 319479869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010362-63.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225)

Processo 1010362-63.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Providencie o autor a juntada integral do acordo para homologação, no prazo de 05 dias, devidamente assinado pelas partes. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/M… Ver mais

Processo nº 1010362-47.2022.8.26.0269

ID: 324334777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010362-47.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PAVANELLI (OAB/SP 305.718) ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB/SP 228.984)

Processo 1010362-47.2022.8.26.0269 - Desapropriação - Imissão - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI - Fls. 325/326. Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente. - ADV: ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP), MARIANA PAVANELLI (OAB 3057… Ver mais

Processo nº 0004666-74.2024.8.26.0302

ID: 303111055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004666-74.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BERLUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BERLUCCI (OAB/SP 294.760)

Processo 0004666-74.2024.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Antonio Berlucci - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Certidão faltante juntada à fl. 35. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - … Ver mais

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