Resultados para "1011138-06.2021.8.26.0003" – Página 7 de 31

Rene Roberto Moreira x Viviane Moreira Souza 92253725587 (Verdades Políticas)

ID: 307794139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013815-55.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENE ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

VIVIANE MOREIRA SOUZA 92253725587 (VERDADES POLÍTICAS)

Intimação

Advogados:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0013815-55.2023.8.26.0003 (processo principal 1017928-06.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rene Roberto Moreira - Viviane Moreira Souza 92253725587 (V…

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Valdeci Alves Da Silva x Mottu Locação De Veículos Ltda.

ID: 301759936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011138-30.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MOTTU LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NONATO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011138-30.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdeci, registrado civilmente como Valdeci Alves da Silva - Mottu Locação de Veículos Ltda. e outro -…

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Processo nº 1011138-20.2024.8.26.0223

ID: 297870724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011138-20.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU APARECIDO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CARDOSO PUGLESI

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BRUNO DOS SANTOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011138-20.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Dirceu Aparecido Nunes - Ciência às partes da perícia designada para 14/08/2025, às 11:20 horas, na Praça Patriarca José B…

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Sonia Regina Pereira De Araujo Pinto x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301126077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011138-04.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA PEREIRA DE ARAUJO PINTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

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RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011138-04.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Regina Pereira de Araujo Pinto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fica a parte ré intimada a apresentar cont…

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Processo nº 1011138-68.2019.8.26.0005

ID: 293053385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011138-68.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA SACOLAO ME

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA CUNHA FIGUEIREDO

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Processo 1011138-68.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1015075-81.2022.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Leonardo Oliveira da Silva Sacolao Me - - Leonardo Oliveira da S…

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Processo nº 1011138-74.2022.8.26.0066

ID: 325536413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011138-74.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. R. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE COUTINHO ZAGO

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Processo 1011138-74.2022.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.L. - - M.A.S. - Indefiro o pedido de penhora, visto que o executado sequer foi encon…

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Nilceia Cremonese e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 326922805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011138-74.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA CREMONESE RAFAEL GOUVEIA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE AARAÚJO SAKAMOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011138-74.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nilceia Cremonese - - Rafael Gouveia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Av…

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Fsb Construtora Ltda x Condomínio Edifício Gávea Tijuca e outros

ID: 331453653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011138-39.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FSB CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GáVEA TIJUCA GOMES MARTINS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS SC LTDA

Intimação

Advogados:

NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR

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DANIELLE BENCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011138-39.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 1004991-94.2021.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fsb Construtora Ltda - Condomínio Edifício Gávea Tijuca - - G…

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B. D. B. S. x E. P.

ID: 332909655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011138-64.2016.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

THAUANY CORTES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011138-64.2016.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL SA - E.P. - Fls. 435/448 - oficie-se à C.E.F., solicitando informes do montante bem co…

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N.O.M. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 332108822

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011138-62.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N.O.M.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

SILAS GERALDO DA SILVA INACIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011138-62.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NICOLE OZEYIL MAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011138-62.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NICOLE OZEYIL MACHADO REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6126333 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1011138-62.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0230300-20.2007.5.02.0006 EXEQUENTE: NICOLE OZEYIL MACHADO EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CLAUDIA MOISES PAES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1011138-62.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1011138-62.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0230300-20.2007.5.02.0006), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1011138-62.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.O.M.

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