Resultados para "1012983-51.2023.8.26.0602" – Página 7 de 38

Processo nº 1004544-51.2023.8.26.0602

ID: 298560855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004544-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004544-51.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017666-51.2023.8.26.0602

ID: 300175218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0017666-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON HENRIQUE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON HENRIQUE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017666-51.2023.8.26.0602/02 - Precatório - Prestação de Serviços - Emerson Henrique Moreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0009537-86.2025.8.26.0602

ID: 335149142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009537-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. B. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009537-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1025496-51.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos. Fls. retro: diga a parte exequente, em quinze dias …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marina Kemp Dantas x Itaú Unibanco S.A

ID: 323683879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004193-73.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINA KEMP DANTAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARINA KEMP DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004193-73.2024.8.26.0016 (processo principal 1012983-34.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marina Kemp Dantas - Itaú Unibanco S.A - Fica intimada a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006494-51.2024.8.26.0223

ID: 334503109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006494-51.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006494-51.2024.8.26.0223 (processo principal 1012983-24.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A.G. x Estado De Sao Paulo

ID: 341685580

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012983-32.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

A.G.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012983-32.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANITA GOTO REQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012983-32.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANITA GOTO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dffaa66 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1012983-32.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0237100-68.1973.5.02.0002 EXEQUENTE: ANITA GOTO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 31 de julho de 2025. MAXWELL SALES RIBEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1012983-32.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1012983-32.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0237100-68.1973.5.02.0002), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1012983-32.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.G.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017666-51.2023.8.26.0602

ID: 300098120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0017666-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAHIR ESTACIO DE SA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON HENRIQUE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017666-51.2023.8.26.0602/03 - Precatório - Prestação de Serviços - Jahir Estacio de Sa Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1024332-51.2023.8.26.0602

ID: 300236569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024332-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024332-51.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Charles Ewerton Vilhalba Brunel x Digital Banks Pagamentos S/A

ID: 281117852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016890-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES EWERTON VILHALBA BRUNEL

Polo Passivo:

DIGITAL BANKS PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MAICON DE ABREU HEISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cláudia Godoy (OAB 168820/SP), Maicon de Abreu Heise (OAB 200671/SP) Processo 0016890-51.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Charles Ewerton Vilhalba Brunel - Exectdo: Digital Ban…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Ae Patrimônio Consultores Imobilários Ltda

ID: 278038038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024041-51.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

AE PATRIMôNIO CONSULTORES IMOBILáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ABRÃO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Corrêa de Camargo (OAB 221033/SP), Thiago Jose da Silva (OAB 349771/SP), Gabriel Abrão Filho (OAB 190363/SP) Processo 1024041-51.2023.8.26.0602 - Monitória - Reqte: Itaú Unibanco S/A -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 373 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes