Resultados para "1030967-91.2022.8.26.0405" – Página 7 de 11

E. C. I. x S. S. I.

ID: 323942748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1017387-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. C. I.

Polo Passivo:

S. S. I.

Intimação

Advogados:

ROBERTO NEIVA FERREIRA

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LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE

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Processo 1017387-91.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.I. - S.S.I. - Homologo o pedido de desistência de fls. 107 e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro…

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Artur Matos Ramos x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 301538781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011848-30.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR MATOS RAMOS

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A S/A O ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES FERNANDES JALLAGEAS DE LIMA

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JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO

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ANA GABRIELA BALTAZAR JALLAGEAS

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0011848-30.2023.8.26.0405 (processo principal 1012731-91.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Artur Matos Ramos - S/A O Estado de São Paulo - - Bradesco Saúde S/…

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Marivete Fernandes Coutinho x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 294903084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009862-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIVETE FERNANDES COUTINHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FERNANDO MOTA RIBEIRO

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Processo 0009862-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1035526-91.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Marivete Fernandes Coutinho - Eletropaulo Metropolitana Eletrici…

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Processo nº 0008256-07.2025.8.26.0405

ID: 320211775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008256-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLENCI ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MEREU SILVA

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Processo 0008256-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1018745-91.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Colenci Advogados - Vistos. Homologo o…

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K. R. L. e outros x K. R. L. e outros

ID: 294357543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011276-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. R. L. Y. R. P.

Polo Passivo:

K. R. L. Y. R. P.

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS

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JOSEANE APARECIDA GONÇALVES SUSANO

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ELCIO SANTOS FERREIRA

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AMANDA DIAS GOIS

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Processo 1011276-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - Y.R.P. - K.R.L. - K.R.L. - Y.R.P. - A Procuradora da ré-reconvinte deverá juntar aos autos o ofício de indicação da Defen…

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Ivani Domingues Da Silva e outros x Magno Maurício Tavares e outros

ID: 313153280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004319-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANI DOMINGUES DA SILVA JAIME TENORIO CAVALCANTE SKKY ENTRETENIMENTOS PROMOCOES FEIRAS E NEGOCIOS EIRELI

Polo Passivo:

MAGNO MAURíCIO TAVARES VILMAR GOMES DAS VIRGENS

Intimação

Advogados:

THIAGO BAPTISTA DE MORAES

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JOSE RODRIGUES PINTO

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JOSÉ DAVID SANTOS VIEIRA

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Processo 0004319-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1001585-81.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Skky Entretenimentos Promocoes Feiras e Negocios Eireli - - Ivani Domin…

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Processo nº 1034653-91.2022.8.26.0405

ID: 279792013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034653-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA GOMES PIETRA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE APARECIDA ROSA DE ARAÚJO

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ADV: Joice Aparecida Rosa de Araújo (OAB 418975/SP) Processo 1034653-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pietra Gomes de Souza, Fernanda da Silva Gomes - Vistos . INTIME-SE a parte …

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Elizeu Teodoro Da Silva x Municipio De Maua

ID: 256004853

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1030967-29.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIZEU TEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MAUA

Notificação

Advogados:

YAIA PAULO ALVES

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ELI AUGUSTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1030967-29.2023.5.02.0000 : ELIZEU TEODORO DA SILVA : MUNICI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1030967-29.2023.5.02.0000 : ELIZEU TEODORO DA SILVA : MUNICIPIO DE MAUA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a10ec9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000506-53.2017.5.02.0075 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1030967-29.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIZEU TEODORO DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE MAUA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, Dr(a). VALDIR FLORINDO, certificando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, verifica-se que o(a) beneficiário(a) possui 60 anos ou mais, bem como encontra-se em situação regular junto à Receita Federal. São Paulo, 11 de abril de 2025 EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO A consulta da situação cadastral do(a) beneficiário(a) junto à Receita Federal comprovam que o(a) Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Nos termos do §2º do art. 9º da Resolução 303/2019, na hipótese de superpreferência em razão da idade, esta deverá ser aferida de ofício, inclusive no âmbito da Presidência do Tribunal. Assim, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. A fim de permitir a liberação do crédito, fica desde já intimado o(a) exequente, por meio de seu advogado, a trazer ao presente processo a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos do processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1000506-53.2017.5.02.0075), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação, bem como para apresentar os dados bancários (agência, conta, banco e CPF/CNPJ) necessários à confecção do alvará. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje de 2º Grau 1030967-29.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 1000506-53.2017.5.02.0075 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ELIZEU TEODORO DA SILVA

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José Henrique Franco Pereira x Citvet Centro Veterinário Especializado Ltda e outros

ID: 296172761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0012370-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE FRANCO PEREIRA

Polo Passivo:

CITVET CENTRO VETERINáRIO ESPECIALIZADO LTDA SIMONE REGINA PEREIRA DE GODOY

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI

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GUILHERME MAKIUTI

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Processo 0012370-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1001869-95.2021.8.26.0405) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Tutela de Urgência - José Henrique Franco Pereira - Simone Regina Pereira…

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Luzia Ataliba Maia e outros x João De Castro Santos e outros

ID: 330312004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011400-91.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ATALIBA MAIA SERGIO MAIA

Polo Passivo:

JOãO DE CASTRO SANTOS MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITA

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA RODRIGUES

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CRISTIANE MACHADO DE MORAIS

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CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

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Processo 0011400-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1012510-50.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Sergio Maia - - Luzia Ataliba Maia -…

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