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Processo 1036007-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriela Candido Monteiro dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036007-59.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mafra Arquitetos Associados de Juiz de Fora Ltda - Apelado: Univ… Ver mais

Processo nº 1036007-17.2025.8.11.0001

ID: 282202576
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036007-17.2025… Ver mais

Processo nº 1036007-17.2025.8.11.0001

ID: 281791750
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036007-17.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: KAROLINNE … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001281-10.2019.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001281-10.2019.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LATICINIO MONTE CASTELO LTDA IND COM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001281-10.2019.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001281-10.2019.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LATICINIO MONTE CASTELO LTDA IND COM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1003803-47.2021.4.01.9999

ID: 301075126
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003803-47.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : NAIR GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO (OAB MG105934) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB MG093599) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INC… Ver mais

Processo nº 1028926-47.2021.4.01.9999

ID: 323361525
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1028926-47.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003919-45.2020.8.27.2725 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LOURIVAL SOUSA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS DE PAULA SANTOS - TO5298-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036007-08.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA TELES DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAYTE FELICIANO FERREIRA ANDRADE - GO… Ver mais

Processo nº 1004967-47.2021.4.01.9999

ID: 278676074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004967-47.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : ROSA VIEIRA LOPES ADVOGADO(A) : SIMONE DIAS DA SILVA (OAB MG099353) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO P… Ver mais
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