Tudo

Resultados para "1036103-96.2024.8.26.0050" – Página 7 de 12

Processo 1044348-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Petição intermediária - Mizael Bispo de Souza - Joel Luis Foresto Datena - Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime apresentada por MIZAEL BISPO DE SOUZA contra JOEL LUIS FORESTO DATENA, com fundamento no artigo 395, inciso … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524013-96.2024.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: DENILSON DE SOUSA RODRIGUES - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1549427-96.2024.8.26.0050

ID: 337116769
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1549427-96.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - W.S. - - R.S.R. e outros - Vistos. Aguarde a finalização das investigações. Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: J… Ver mais
Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Fls. 1053/1072: Nada a deliberar. Trata-se de juntada de documento complementar às razões ofertadas pela Defensoria Pública em favor da ré Hillary. Assim, cumpra-… Ver mais
Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Fls. 1053/1072: Nada a deliberar. Trata-se de juntada de documento complementar às razões ofertadas pela Defensoria Pública em favor da ré Hillary. Assim, cumpra-… Ver mais
Intimação
Processo 1551752-44.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1553307-96.2024.8.26.0050) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.G.M. - Cumpra-se o determinado a fls. 57/58, arquivando-se estes autos de inquérito policial, sem prejuízo do reexame da matéria, nos termos do disposto… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036103-03.2023.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA NEUZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. RECEBE-SE o recurso inominado no efeito devolutivo, haja vista sua tempestividade. Intime-se a … Ver mais
Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Fls. 1115/1116: Em vista da informação juntada de que o réu Edmilson Nees Cardeal Júnior se encontra foragido, cancelo a determinação de fl. 1111 para expedição d… Ver mais
Processo 1523043-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDVAN SOUZA SANTOS - - ISAQUE CARVALHO CAMELO - Vistos. Fls. 350: Determino a destruição das armas apreendidas, encaminhando-se ao Comando do Exército para tanto. Oficie-se o necessário à autoridade competente. Opo… Ver mais
Intimação
Processo 1036103-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.F.C.S.V.R.M. - J.M.F.F. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, nos seguintes termos: Condeno a r… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta