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Resultados para "1036161-97.2023.8.11.0003" – Página 7 de 9

Processo nº 1014336-97.2023.8.11.0003

ID: 306322269
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1014336-97.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de ação criminal suspensa por força de “sursis” processual, com prazo de… Ver mais
Processo 1036161-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Rafael da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1005265-03.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: JOAO RODRIGUES MIRANDA RECLAMADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/1995. A lide … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1034900-97.2023.8.11.0003. AUTOR: AMANDA ALVES DE OLIVEIRA REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos etc. Inicialmente, insta informar ao credor que a excepcionalidade do instituto da desconsideração … Ver mais

Processo nº 1030147-97.2023.8.11.0003

ID: 259682426
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030147-97.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002075-60.2024.8.11.0005. REQUERENTE: ELICO PEREIRA APELFELER REQUERIDO: AGRO LOGISTICA E TRANSPORTES MT LTDA, EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA Vistos, etc. Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 1002656-29.2025.4.01.3602

ID: 321616198
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002656-29.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIRCE BESSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 962 de 07/07/2025 a 11/07/2025 7043012-16.2024.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7043012-16.2024.8.22.0001 - Porto Velho / 6ª… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1084755-17.2024.8.11.0001 RECORRENTE: SAULO MORAES, ADEMAR PEREIRA DE FARIAS RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Ementa: DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Processo nº 1028498-97.2023.8.11.0003

ID: 260863353
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1028498-97.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: GERALDO APARECIDO ALVES Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo… Ver mais
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