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Processo nº 1021711-90.2021.4.01.3800

ID: 299421646

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021711-90.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IZARAEL BRAZ BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR PANTUSA WILDMANN (OAB/MG 64.741) MARA MOHL WILDMANN (OAB/MG 99.091)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021711-90.2021.4.01.3800/MG AUTOR : IZARAEL BRAZ BARBOSA ADVOGADO(A) : IGOR PANTUSA WILDMANN (OAB MG064741) ADVOGADO(A) : MARA MOHL WILDMANN (OAB MG099091) DESPACHO/DECISÃO A União requereu a devolução dos valores depositados em juízo por meio de conversão em reanda a favor … Ver mais

A. G. S. T. x A. A. M. I. S. A.

ID: 310480712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036164-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. S. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) MONIQUE ELISABETE MOREIRA SABBADIN (OAB/BA 49.812)

Processo 1036164-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - A.G.S.T. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido obrigacional para, convolando a tutela de urgência deferida em sede recursal: i) determinar que a ré custeie integralmente o trat… Ver mais

Processo nº 1036164-45.2024.8.26.0053

ID: 292791899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036164-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1036164-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Magno Lima da Silva - Vistos. Em regra, as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta … Ver mais

Processo nº 1045476-90.2021.4.01.3800

ID: 326656183

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045476-90.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRENI PINHEIRO SOARES JAIR BRAULIO DE CARVALHO JULIANA FERREIRA LUCCHESI MARIA DO CARMO DE SOUSA PAIVA MARIA MENEZES DE AMORIM MEDEIROS MARIA THEREZA BERNARDO MARQUES MARILUCE FERNANDES VEIGA MIRIAM BRUM DE CERQUEIRA LEITE SONIA CORTEZ RIBEIRO TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB/MG 110.662)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1045476-90.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JAIR BRAULIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : MARIA DO CARMO DE SOUSA PAIVA ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : … Ver mais

Eduardo César Guimarães e outros x Unimed De Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico

ID: 308072948

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036164-52.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CéSAR GUIMARãES HELENA CéSAR GUIMARãES HUMBERTO CENCI GUIMARAES

Polo Passivo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA TRABALHO MéDICO

Despacho

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB/SP 157.500) FÁBIO CENCI MARINES (OAB/SP 154.147) FÁBIO CENCI MARINES (OAB/SP 154.147) FÁBIO CENCI MARINES (OAB/SP 154.147)

DESPACHO Nº 1036164-52.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Humberto Cenci Guimaraes (Representando Menor(es)) - Apelante: Eduardo César… Ver mais

Processo nº 1065943-90.2021.4.01.3800

ID: 308981750

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1065943-90.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB/MG 133.753) AGDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 129.943)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1065943-90.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : LUCIMARA RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB MG133753) ADVOGADO(A) : AGDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB MG129943) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo C… Ver mais

M. O. Da S. x M. A. C. Da S.

ID: 311661535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017143-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. O. DA S.

Polo Passivo:

M. A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO QUINTAO VELLOSO (OAB/SP 144.276) AMANDA SANTOS DA SILVA (OAB/SP 469.054)

Processo 0017143-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1036164-93.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.O.S. - M.A.C.S. - 1. Concedo também ao executado os benefícios da gratu… Ver mais

M. O. Da S. x M. A. C. Da S.

ID: 311677915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017143-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. O. DA S.

Polo Passivo:

M. A. C. DA S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO QUINTAO VELLOSO (OAB/SP 144.276) AMANDA SANTOS DA SILVA (OAB/SP 469.054)

Processo 0017143-36.2023.8.26.0506 (processo principal 1036164-93.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.O.S. - M.A.C.S. - 1. Concedo também ao executado os benefícios da gratu… Ver mais

Processo nº 1016547-64.2022.4.01.0000

ID: 330043115

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016547-64.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886) LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA (OAB/MG 140.571)

Agravo de Instrumento Nº 1016547-64.2022.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1077486-90.2021.4.01.3800/MG AGRAVADO : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO(A) : DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886) ADVOGADO(A) : LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA (OAB MG140571) DESPACHO/DECISÃO A causa prin… Ver mais

Processo nº 1031023-90.2021.4.01.3800

ID: 328448405

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031023-90.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WEMERSON BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA SOARES VASCONCELOS (OAB/MG 154.214)

RECURSO CÍVEL Nº 1031023-90.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : WEMERSON BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SABRINA SOARES VASCONCELOS (OAB MG154214) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PRES… Ver mais

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