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Resultados para "1036167-53.2023.8.26.0564" – Página 7 de 14

Processo nº 1036167-02.2024.8.26.0602

ID: 323203226
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036167-02.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Célia Paladini Mascarenhas - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 0003260-71.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1024430-53.2023.8.26.0564) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giovanna Cristine Santos da Silva - Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a par… Ver mais
Processo 0006778-69.2025.8.26.0564 (processo principal 1012887-53.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Gisleia da Silva Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, para que cumpra a … Ver mais
Intimação
Processo 1015603-53.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.M.J. - M.F.L.M. - Vistos. Reitere-se a intimação à advogada do autor para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, seu e-mail e o e-mail da parte por ela representada, a fim de que lhes seja enviado o link d… Ver mais
Intimação
Processo 0011362-53.2023.8.26.0564 (processo principal 1025274-71.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Brandão Silva - Daniele Fernandes Dias - Jt International Distribuidora de Cigarros Ltda - Para possibilitar a expedição do MLE, apresente o credor … Ver mais
Intimação
Processo 1022393-53.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Esclareça a parte credora o requerimento de fl. 159, uma vez que a citação de fl. 154 é válida. E… Ver mais

Processo nº 0016309-53.2023.8.26.0564

ID: 321085353
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016309-53.2023.8.26.0564 (processo principal 1012039-03.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariély de Oliveira Prates - Vistos Tendo em vista a informação de quitação integral do débito pendente pelo executado no incidente de nº /01, JULGO EXTINTO o p… Ver mais
Processo 1023266-53.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maurício Camilo de Souza - Centro Automotivo Novo São Bernardo - Diante da apresentação do comprovante de depósito e/ou cumprimento da obrigação pelo devedor, promovo a INTIMAÇÃO da parte Autora/Exeque… Ver mais
Processo 0003771-69.2025.8.26.0564 (processo principal 1036264-53.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - P. Ramalho Administração e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento … Ver mais
Processo 1012790-53.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Erinaldo Jose Pereira - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se… Ver mais
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