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Resultados para "1036266-78.2022.4.01.3800" – Página 7 de 8

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 30/04/2025 e fim às 23:59 de 06/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1012404-78.2022.4.01.3800

ID: 308164399
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1012404-78.2022.4.01.3800/MG AUTOR : JULIO CESAR DE AQUINO ADVOGADO(A) : GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA (OAB MG143119) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Consoante tese fixada pelo e. STF no Tema 992 de Repercussão Geral, " Compete à Justiça Comum processar e julgar con… Ver mais
Intimação
ADV: Vânia Maria Casadei (OAB 373215/SP) Processo 1036266-39.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Rodrigues da Silva - Para análise do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora aos autos documento que comprove a aventada condição de hipossuficiência, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6062865-57.2024.4.06.3800/MG EMBARGANTE : JOAO BOSCO DE CARVALHO PATARO ADVOGADO(A) : ALISSON FERNANDES DE RAMOS (OAB MG145546) DESPACHO/DECISÃO I - A ação incidental de embargos do devedor, ainda que autuada em apenso ao processo principal, deve ser instruída de form… Ver mais
Processo 1036266-57.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - Vistos. Fls. 295/302: Indefiro. A princípio, a executada encontra-se regularmente constituída, estando com sit… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1034520-78.2022.4.01.3800/MG EXECUTADO : DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO(A) : MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) ADVOGADO(A) : JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação, alterando a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1033550-78.2022.4.01.3800/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : JANDIRA LOPES BATISTA ADV… Ver mais

Processo nº 1007360-78.2022.4.01.3800

ID: 314172458
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007360-78.2022.4.01.3800/MG AUTOR : HELENA GOMES FERNANDES ADVOGADO(A) : SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e decl… Ver mais

Processo nº 1015799-78.2022.4.01.3800

ID: 315502838
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1015799-78.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARIA APARECIDA PIERI PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB… Ver mais
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