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Resultados para "1036397-36.2024.4.01.0000" – Página 7 de 19

Intimação
Processo 1036397-42.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Alimentação - Cristina Gadea de Souza Abreu - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035136-36.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017004-18.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: LINCOLN DA LUZ RIBEIRO FERREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622-A POLO P… Ver mais

Processo nº 1039113-36.2024.4.01.0000

ID: 295991537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 PACIENTE: ADAIL JOSE FIGUEIREDO PINHEIRO, MAYARA DA CRUZ FIGUEIREDO PINHEIRO MOREIRA REIS, LUIZ MOREIRA REIS Advogados do(a) PACIENTE: LUBENIA PINHEIRO … Ver mais

Processo nº 1003126-36.2024.4.01.0000

ID: 274972568
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: VERA LUCIA RAMOS DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVADO: CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA REGIS… Ver mais

Processo nº 1036397-93.2025.4.01.3300

ID: 329384783
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 1036397-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARILIA TORRES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TORRES MENDES - BA33063 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1036397-93.2025.4.01.3300

ID: 329384790
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 1036397-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARILIA TORRES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TORRES MENDES - BA33063 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE 7003018-62.2021.8.22.0008 Concessão Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO: CRISTIARA NINMANN MUTTZ A… Ver mais

Processo nº 1036397-64.2025.8.26.0002

ID: 297918462
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036397-64.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Efigenia Eneida Fernandes - Vistos. Recebo a petição de fls. 46 como emenda à petição inicial, revogando a decisão liminar de fls. 44. Proceda-se à citação, POR CARTA, com as advertências legais (em e… Ver mais
Processo 1036397-13.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Elisa dos Santos - - Ligia Leite de Oliveira - - Sergio Reinaldo dos Santos - A parte executada fora condenada na obrigação de fazer consistente na incidência do Prêmio de… Ver mais

Processo nº 1036397-32.2023.8.11.0041

ID: 332984854
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1036397-32.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUPERMERCADO SCS LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em… Ver mais
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