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Processo nº 0029134-03.2022.8.26.0002

ID: 294862391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029134-03.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0029134-03.2022.8.26.0002 (processo principal 1031407-06.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Expeça-se carta para intimaçã…

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Condomínio Edifício Manchester x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 319861642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033347-06.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MANCHESTER

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

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MARCO ANTONIO HENGLES

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1033347-06.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Manchester - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. V…

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Luciano Batista Campos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 324631269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016964-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BATISTA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANESIO MARCONDES MARTINS

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0016964-91.2025.8.26.0002 (processo principal 1037033-06.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Batista Campos - Banco Itau Consignado S.A. - E…

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Manoel Adolfo Meira Pessoa e outros x Antonio Edivaldo De Oliveira

ID: 320731587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1109194-72.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ADOLFO MEIRA PESSOA RITA DE CáSSIA MEIRA PESSOA ZULMIRA MEIRA PESSOA

Polo Passivo:

ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS

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ALLAN JARDEL FEIJÓ

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Processo 1109194-72.2024.8.26.0002 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Zulmira Meira Pessoa - - Manoel Adolfo Meira Pessoa - - Rita de Cássia Meira Pessoa - Antonio Edivaldo de Oliveira e out… Processo 1109194-72.2024.8.26.0002 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Zulmira Meira Pessoa - - Manoel Adolfo Meira Pessoa - - Rita de Cássia Meira Pessoa - Antonio Edivaldo de Oliveira e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra asentença de fls. 888/892, em que a embargante alega que o decisum foi contraditório "ao deixar de observar que os mesmos [embargados], além das rendas declaradas, auferem rendimentos também do imóvel objeto do despejo" e que ultrapassou os limites da lide "ao afirmar que na ação de despejo por falta de pagamento do processo nº 1034123-06.2020.8.26.0002 restou reconhecida a inexistência de relação locatícia entre as partes", o que não seria verdade. Como é sabido, os declaratórios servem para sanar um dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Com efeito, inexiste contradição no julgado, pois, como consignado, o deferimento dos benefícios da justiça gratuita aos embargados decorreu da análise dos documentos juntados aos autos e apreciados em grau de sentença. Ademais, não há que se falar em excesso aos limites da lide, pois, de fato, no processo nº 1034123-06.2020.8.26.0002 ficou reconhecido que não foi demonstrada relação jurídica e locatícia entre as partes há, pelo menos, treze anos - entendimento inclusive confirmado em segundo instância, com trânsito em julgado. Não há, repise-se, contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada na sentença. Resta claro que os presentes embargos declaratórios se tratam, na verdade, de mero inconformismo quanto ao resultado final do julgamento, que deverá ser demonstrado pela via recursal própria, mostrando-se incabíveis os aclaratórios para tal finalidade. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Fica a parte embargante advertida de que a interposição de recursos manifestamente incabíveis ou puramente protelatórios poderá ensejar a condenação por litigância de má-fé, sem prejuízo da multa processual pertinente. Intime-se. - ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), ALLAN JARDEL FEIJÓ (OAB 198103/SP), ALLAN JARDEL FEIJÓ (OAB 198103/SP), WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), ALLAN JARDEL FEIJÓ (OAB 198103/SP)

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Processo nº 1055463-06.2020.8.26.0002

ID: 308814235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055463-06.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADM DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1055463-06.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Para viabilizar a análise dos pedidos, pelo Juízo, providencie …

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Thiago Carreira Von Ancken x Compta Soluções Contábeis E Tributárias Ltda.

ID: 308931403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018570-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO CARREIRA VON ANCKEN

Polo Passivo:

COMPTA SOLUçõES CONTáBEIS E TRIBUTáRIAS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO CARREIRA VON ANCKEN

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ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA

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Processo 0018570-57.2025.8.26.0002 (processo principal 1024714-06.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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L. D. S. S. L. x J. W. L.

ID: 293432696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026681-06.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. S. L.

Polo Passivo:

J. W. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO

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JOÃO BATISTA ALVES GOMES

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CESAR POLITI

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CAIO DOS SANTOS

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Processo 0026681-06.2020.8.26.0002 (processo principal 1008517-78.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Lumma Despachantes S/S Ltda. - J.W.L. - Deverá o exequente, no prazo d…

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Processo nº 0022704-06.2020.8.26.0002

ID: 313062244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022704-06.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO TELEFôNICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MASCOLI RODRIGUES

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ALINE GABRIELA PASSAIA

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Processo 0022704-06.2020.8.26.0002 (processo principal 1071579-24.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Telefônica - Cert…

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Processo nº 1039652-06.2020.8.26.0002

ID: 318779245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1039652-06.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CAETANO DE CASTRO PATRICIA CAETANO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI

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Processo 1039652-06.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Caetano de Castro - Maria de Lourdes Caetano de Castro e outro - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido, renove…

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Alvorada Hotel Ltda - Me e outros x Auto Posto Cuiaba Petro Ltda e outros

ID: 327817049

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036645-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALVORADA HOTEL LTDA - ME LEDA ANTUNES GONCALVES

Polo Passivo:

AUTO POSTO CUIABA PETRO LTDA PAULO CESAR DE ALMEIDA JOSETTI

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANIS FAIAD REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANIS FAIAD

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MARINA IGNOTTI FAIAD

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LINDYELLEN CRISTINA MAGALHÃES DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO SAMPAIO SALDANHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MURILO MATEUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO MATEUS MORAES LOPES

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ADRIANE GONCALVES ANTUNES

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TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp …

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