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Resultados para "1036647-79.2021.8.26.0506" – Página 7 de 13

Processo nº 0008738-79.2021.8.26.0506

ID: 300824177
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0008738-79.2021.8.26.0506 (processo principal 1029137-83.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direit… Ver mais
Processo 1032670-79.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Irda de Lima Villarinhos - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste-se a parte interessada, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauração de… Ver mais
Processo 0022027-79.2021.8.26.0506 (processo principal 1007214-06.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pilar Edificações Eireli - Me - Laercio Luiz da Silva -Me (Vertza Soluções Em Esquadrias) e outro - Vistos. Fl. 125: Defiro a realização das pesquisas de bens reque… Ver mais
Intimação
Processo 1004055-79.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Vinicius Antonio Soares de Sá - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente à pena de multa imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107,… Ver mais

Processo nº 1036647-29.2025.4.01.3300

ID: 297766734
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036647-29.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE SANTOS GALVAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO ANTONIO ALMEIDA DE BRITTO - TO3389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

M. S. R. S. x A. S.

ID: 297822073
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032185-79.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.R.S. - A.S. - Vistos. 1. Fl. 139 - Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente para que proceda à retificação do assento de nascimento do menor (fl. 13), incluindo o nome … Ver mais

Ronis Fonseca Gonçalves x Banco Bmg S.A.

ID: 298572283
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1028887-79.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ronis Fonseca Gonçalves - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 388: Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados a título de caução em favor do autor. Após, arquivem-se os autos com as cautelas d… Ver mais

Processo nº 0013200-79.2021.8.26.0506

ID: 296646139
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0013200-79.2021.8.26.0506 (processo principal 1017513-03.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Evander Jose Vieira - - Luciano Donizete Leite - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD juntado aos … Ver mais
Intimação
Processo 0006985-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1036647-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Carlos Alberto Gomes - Vistos. A solução da controvérsia demanda análise de prova técnica, questão que extrapola o conhecimento inerente ao… Ver mais
Processo 1036647-94.2024.8.26.0564 - Monitória - Espécies de Contratos - Smr Assessoria Contábil Ltda Me - Gms Serviços Terceirizados Eireli Me - Ante o exposto, rejeito os embargos do réu (CPC, art. 702, § 8º do CPC) e julgo procedente a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título e… Ver mais
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