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Processo nº 0009469-75.2021.8.26.0506

ID: 314446545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009469-75.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMUNIDADE MISSIONáRIA SANTISSIMA TRINDADE (CMST)

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SILVA BORGES LIMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009469-75.2021.8.26.0506 (processo principal 1043874-96.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Comunidade Missionária Santissima Trindade (cmst) - Vistos. …

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Elaine Cristina Correia Ceará x Banco Safra S/A

ID: 328694021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041840-75.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA CORREIA CEARá

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS FAZZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041840-75.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elaine Cristina Correia Ceará - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se parte credora acerca do depósito realizado pela …

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Processo nº 1036699-08.2023.8.26.0053

ID: 300749846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036699-08.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DD-VALENTE HOLDING LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SIMÕES CARVALHO

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MICHEL SPARVOLI JOBIM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036699-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - DD-Valente Holding Ltda - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento …

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Processo nº 0006246-12.2024.8.26.0506

ID: 319274546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006246-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSé TIMóTIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006246-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026029-75.2021.8.26.0506) (processo principal 1026029-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa… Processo 0006246-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026029-75.2021.8.26.0506) (processo principal 1026029-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leandro José Timótio da Silva - Vistos. Fixado o valor exequendo pela apresentação de impugnação e concordância por parte da exequente às fls. 57, homologo os cálculos de fls. 45/53 e defiro a requisição à Fazenda do Estado de São Paulo, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$66.794,61, atualizado até MAIO/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV, CBPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)

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Processo nº 0021982-75.2021.8.26.0506

ID: 307833481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021982-75.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FELCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDALBERTO LOPES FARIA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021982-75.2021.8.26.0506 (processo principal 1036094-66.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria do Socorro de Souza Felca - Certifico e dou fé que decorreu o p…

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Instituto De Ensino Infantil E Fundamental Liceu Albert Sabin x Jose Diogo Leite Garcia

ID: 328690799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000415-51.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LICEU ALBERT SABIN

Polo Passivo:

JOSE DIOGO LEITE GARCIA

Intimação

Advogados:

JOSE DIOGO LEITE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000415-51.2022.8.26.0506 (processo principal 1007405-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto de Ensino Infantil e Fundamental Liceu Albert Sabin - Jose Diogo L…

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Luzia Maximino Belloube x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297520984

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0412853-28.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MAXIMINO BELLOUBE

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0412853-28.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luzia Maximino Belloube - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000545-75.202…

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Luzia Maximino Belloube x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297520988

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0412853-28.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MAXIMINO BELLOUBE

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0412853-28.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luzia Maximino Belloube - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000545-75.202…

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Brechó De Luxo By A. Junqueira Ltda x Claro S/A e outros

ID: 317261965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027096-75.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRECHó DE LUXO BY A. JUNQUEIRA LTDA

Polo Passivo:

CLARO S/A FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027096-75.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Brechó de Luxo By A. Junque…

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Justiça Pública x Lívia Campos De Oliveira

ID: 319424124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502784-75.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

LÍVIA CAMPOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DINAMAR RUIZ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502784-75.2021.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - LÍVIA CAMPOS DE OLIVEIRA - HELENA MARIA SILVA PAOLINELLI - Pág(s).292/293: Expeça-se alvará de leva…

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