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Resultados para "1036757-13.2023.4.06.3800" – Página 7 de 9

Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1078176-13.2023.4.06.3800/MG RELATOR : BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO : ESPÓLIO DE : MARIO MARCENES CASTELLOES MENEZES ADVOGADO(A) : VINICIUS THADEU LINO DE ALBUQUERQUE (OAB MG125202) ADVOGADO(A) : CHARLES PEIXOTO MEDEIROS (OAB MG085737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206356-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Regional de Sa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065081-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO BOSCO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A) : EVANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA NUNES (OAB MG222262) DESPACHO/DECISÃO Verifico o descumprimento parcial de obrigações assumidas em acordo pela CEF, passado mais de um ano de homol… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1011828-13.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : JOSE DE FREITAS ADVOGADO(A) : PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB MG130248) ADVOGADO(A) : ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB MG154559) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA NI… Ver mais

Processo nº 1105433-13.2023.4.06.3800

ID: 322139630
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1105433-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NELSON GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o quanto determinado no item 3 do evento nº 20 . No mesmo prazo manifestem-se as partes se estão de acordo que a audiência seja real… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010082-13.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JANAINA GONCALVES ADVOGADO(A) : MOISES RODRIGUES DE PAULA (OAB MG080769) DESPACHO/DECISÃO 1. Converta-se o feito em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Diante da concordância do INSS ( evento 76, DOC1 ), tenho como cor… Ver mais

Processo nº 1075363-13.2023.4.06.3800

ID: 298868827
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1075363-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WENIA SILVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : BERNARDO CESAR COURA (OAB MG114870) DESPACHO/DECISÃO Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação a ser realizada no CEJUC – Centro Judiciário de Conciliação, c… Ver mais

Processo nº 6002090-13.2023.4.06.3800

ID: 320768932
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002090-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : VITORIA CRISTINA DE JESUS RAMINHO (OAB MG221949) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1016969-13.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MOISES RODRIGUES DE PAULA (OAB MG080769) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000285-13.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ANDREA DE PAULA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2… Ver mais