Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036757-13.2023.4.06.3800" – Página 1 de 7

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036757-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO MAGELA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : RAFAELA DE SA MACEDO DIAS (OAB MG154296) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 48… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1101068-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DELIZETE MARIA DE ALCANTARA FREITAS ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE Ver mais

Processo nº 1064790-13.2023.4.06.3800

ID: 308499763
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1064790-13.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARISA SILVA DE PAULA ADVOGADO(A) : LORRAINE STEFANY MONTEIRO VASCONCELOS ABREU (OAB MG198666) SENTENÇA julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1070610-13.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MIGUEL PINTO DE MENDONCA SOBRINHO ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) SENTENÇA julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Ver mais

Processo nº 1089719-13.2023.4.06.3800

ID: 275615009
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1089719-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EUNER GERALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO EMILIO RODRIGUES (OAB MG169732) SENTENÇA Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, V… Ver mais

Processo nº 1070319-13.2023.4.06.3800

ID: 274715492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1070319-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILTON SANTOS ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA Considerando a comunicação acerca do falecimento do autor (Evento 20), julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV,… Ver mais

Processo nº 1039279-13.2023.4.06.3800

ID: 304058592
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039279-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MATHUZALEM DAVID ADVOGADO(A) : JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB MG193533) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1045293-13.2023.4.06.3800

ID: 294902351
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1045293-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RONALDO COSTA DIAS ADVOGADO(A) : PIERCARLO MICHAEL FERNANDES SILVA (OAB MG222884) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 1089525-13.2023.4.06.3800

ID: 292403842
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1089525-13.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RESTAURANTE ALMA DA VILA LTDA ADVOGADO(A) : RENATO NASCIMENTO PENA (OAB MG162612) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA (OAB MG163626) SENTENÇA Por todo o exposto, não há ensejo ao recebimento dos embargos declaratórios, ra… Ver mais

Processo nº 1034914-13.2023.4.06.3800

ID: 304004222
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034914-13.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JULIANO PATROCIN SPERB ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ ADOMIRAM DE SOUZA (OAB MG172087) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I… Ver mais