Resultados para "1036775-04.2016.8.26.0562" – Página 7 de 8

Estado De São Paulo e outros x Primeira Igreja Presbiteriana Independente De Santos

ID: 321163747

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027948-04.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE SANTOS

Despacho

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR FONTES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1027948-04.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Walkiria Corrêa Delgado x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 304336857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020276-88.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WALKIRIA CORRêA DELGADO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR VIEIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA SENTO SE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020276-88.2018.8.26.0562 (processo principal 1018054-04.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Walkiria Corrêa Delgado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. De I. P. E B. x R. De C. N.

ID: 307456724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037066-04.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. DE I. P. E B.

Polo Passivo:

R. DE C. N.

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037066-04.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.I.P.B. - R.C.N. e outros - Vistos. Considerando-se a aproximação das partes para a solução consensua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036775-40.2025.4.01.3400

ID: 331159251

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036775-40.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VIEIRA MURADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS DE LUCA RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036775-40.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PATRICIA VIEIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005800-06.2022.8.26.0562

ID: 328080768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Juizado Especial Cível Anexo UNISANTOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005800-06.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSELINA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005800-06.2022.8.26.0562 (processo principal 0021961-04.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - JOSELINA MARQUES DA SILVA - VISTOS. Fls.108/109: Defiro o pedido,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036775-92.2024.4.01.3200

ID: 295110659

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036775-92.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036775-92.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035029-04.2016.8.26.0562

ID: 326462952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1035029-04.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL MOLEDAS GLAUCIA MELLE MOLEDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LEAO REMIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035029-04.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Glaucia Melle Moledas - Dorival Moledas - Em consulta ao Portal de Custas este Juízo verificou, na data de hoje, há o total de R$18.108…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Akad Seguros S/A x Luis Antonio Da Silva

ID: 333016993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-45.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AKAD SEGUROS S/A

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA SACO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON NERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-45.2025.8.26.0506 (processo principal 1036775-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Akad Seguros S/A - Luis Antonio da Silva e outro - Promova a UPJ imediata inter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025038-04.2016.8.26.0562

ID: 302812866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025038-04.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE BASTOS DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025038-04.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Clarice Bastos do Carmo - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036775-32.2023.8.26.0053

ID: 317797323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036775-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA D'ARAúJO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO EJZENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036775-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora D'araújo Ltda. - Vistos. Fls. 173-175 - Comprovante do depósito, pela parte autora, de 50% dos … Processo 1036775-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora D'araújo Ltda. - Vistos. Fls. 173-175 - Comprovante do depósito, pela parte autora, de 50% dos honorários periciais. Fls. 171-172: Pleiteia o senhor perito, a título de garantia, o depósito integral dos honorários periciais arbitrados. O art. 465, § 4º, do Código de Processo Civil confere ao juiz do feito a prerrogativa de determinar o pagamento de até 50% dos honorários periciais arbitrados para que se dê início aos trabalhos. E foi esta a exata determinação da decisão de fl. 166, o que já foi cumprido pela parte autora. Com efeito, não houve demonstração de justa causa ou motivo razoável capaz de impor à parte responsável o pagamento integral da verba honorária, notadamente porque contraria o próprio dispositivo legal que determina que o pagamento do remanescente deverá ocorrer após o encerramento dos trabalhos, o que ocorre com a entrega do laudo e a prestação de eventuais esclarecimentos. Eis o entendimento da Corte Paulista: VÍCIOS CONSTRUTIVOS - HONORÁRIOS PERICIAIS - REQUERIMENTO DE DEPÓSITO DE 50% AO FINAL DOS TRABALHOS - Agravantes que pretendem o depósito de metade dos honorários periciais ao final dos trabalhos - Acolhimento - Inocorrência de preclusão, pois o requerimento de depósito parcial só foi formulado após a decisão que estimou a verba honorária - Possibilidade expressamente prevista na lei processual civil, nos termos do art. 465, §4°, do CPC - Inexistência de circunstância do caso concreto que justifique a necessidade de depósito integral da quantia, já tendo havido o pagamento, pelas agravantes, de metade da verba arbitrada - Orientação jurisprudencial deste E. TJSP - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2203005-12.2023.8.26.0000; Relator (a):Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapevi -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/09/2023; Data de Registro: 27/09/2023) Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pelo senhor perito e determino a sua intimação para que dê início aos trabalhos, com entrega do laudo em trinta dias, contados da presente decisão. Int. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 73 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes