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Processo nº 0009190-65.2024.8.26.0577

ID: 316991235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009190-65.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RISCALA BENEDITO NEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB/SP 251.673) ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 461.430)

Processo 0009190-65.2024.8.26.0577 (processo principal 1036952-73.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Riscala Benedito Neme - Vistos. Fls. 101/103 e 113/114 - DEFIRO a habilitação dos herdeiros do exequente. Foram realizadas, nesta data, as devidas al… Ver mais

Altenburg Textil Ltda - Filial Osasco x Estado De São Paulo

ID: 323857488

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-70.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALTENBURG TEXTIL LTDA - FILIAL OSASCO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB/SP 153.334) JOÃO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB/SP 486.381) CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB/SP 320.369)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-70.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Altenburg Textil Ltda - Filial Osasco - Embarg… Ver mais

Processo nº 1037146-35.2024.4.01.3304

ID: 278471573

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037146-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDELICE MAIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ESLAN CARNEIRO BRITO (OAB/BA 72.645) LAIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 72.698)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037146-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDELICE MAIA OLIVEIRA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1031229-35.2024.4.01.3304

ID: 325061537

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031229-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAMON LUIZ URIAS TOLEDO (OAB/SE 9.093)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031229-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. D. S. P. REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Francisco De Assis Gonçalves Xavier x Cataldo Rental Maquinas E Equipamentos Ltda

ID: 293995399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS GONçALVES XAVIER

Polo Passivo:

CATALDO RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME SILVA BRANDÃO (OAB/SP 406.477) LUZIA MOUSINHO DE PONTES (OAB/SP 233.244)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-52.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco de Assis Gonçalves Xavier (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Francisco De Assis Gonçalves Xavier x Cataldo Rental Maquinas E Equipamentos Ltda

ID: 294043344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036952-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS GONçALVES XAVIER

Polo Passivo:

CATALDO RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME SILVA BRANDÃO (OAB/SP 406.477) LUZIA MOUSINHO DE PONTES (OAB/SP 233.244)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036952-52.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco de Assis Gonçalves Xavier (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1019492-35.2024.4.01.3304

ID: 292695075

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019492-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701) JANJIVAN NEWTON SANTOS SOUZA (OAB/BA 70.192)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1019492-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 1031326-35.2024.4.01.3304

ID: 290873443

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031326-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CESARIO DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB/BA 35.311)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1031326-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESARIO DE JESUS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1035594-35.2024.4.01.3304

ID: 275922997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035594-35.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENILDA DOS SANTOS BOAVENTURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIANE SANTOS DE JESUS (OAB/BA 57.250)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035594-35.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA DOS SANTOS BOAVENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1036952-13.2025.4.01.3300

ID: 294350689

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036952-13.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA BRITO DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE SOUZA DA SILVA (OAB/BA 67.930)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036952-13.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA CLEUZA BRITO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Fe… Ver mais

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