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Processo nº 1034178-63.2023.8.11.0003

ID: 299672986

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034178-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO SOUZA COSTA

Decisão

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1034178-63.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS APELADO: ALEX SANDRO SOUZA COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Rondonópolis, contra a senten… Ver mais

Processo nº 1014972-63.2023.8.11.0003

ID: 311821726

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014972-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEODORO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO (OAB/GO 7.181)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014972-63.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, … Ver mais

Processo nº 1014972-63.2023.8.11.0003

ID: 311821728

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014972-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014972-63.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, … Ver mais

Processo nº 1025836-63.2023.8.11.0003

ID: 308602303

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1025836-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1025836-63.2023.8.11.0003 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1025836-63.2023.8.11.0003

ID: 308602322

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1025836-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANFILOFILO BOTELHO DE REZENDE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1025836-63.2023.8.11.0003 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais

Maria De Lourdes Fernandes Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 257180652

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) GUILHERMY BERBERT CRUVINEL (OAB/MT 19.492)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001489-63.2023.8.11.0003. AUTORA: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA. RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Vistos. Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MARIA DE … Ver mais

Processo nº 1005272-63.2023.8.11.0003

ID: 316355646

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005272-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO (OAB/SP 326.260) WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005272-63.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1005272-63.2023.8.11.0003

ID: 316355662

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005272-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDA SILVA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ (OAB/MT 26.652)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005272-63.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1013323-63.2023.8.11.0003

ID: 259210209

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013323-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO WANDEKIN RESTAURANTE

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL: 1013323-63.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADOS: ANTONIO WANDEKIN RESTAU… Ver mais

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