Resultados para "1081567-50.2023.4.01.3400" – Página 7 de 23

Processo nº 1067502-50.2023.4.01.3400

ID: 309483715

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1067502-50.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067502-50.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATI…

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Processo nº 1064883-50.2023.4.01.3400

ID: 300250697

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064883-50.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA

Intimação

Advogados:

MANUELLA FERREIRA SANTANA

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RENATA DE HOLANDA DUTRA

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MARIO JOSE TORRES DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064883-50.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Keli Cristina Leal x Valdete Pereira Leal

ID: 317242935

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1065271-50.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KELI CRISTINA LEAL

Polo Passivo:

VALDETE PEREIRA LEAL

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE LIMA

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HELEN PRISCILA CAMPOS

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RAIMUNDO DEODATO DA SILVA

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Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1065271-50.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA…

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Keli Cristina Leal x Valdete Pereira Leal

ID: 317242944

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1065271-50.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KELI CRISTINA LEAL

Polo Passivo:

VALDETE PEREIRA LEAL

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HELEN PRISCILA CAMPOS

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RAIMUNDO DEODATO DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1065271-50.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA…

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Processo nº 1012503-50.2023.4.01.3400

ID: 277280165

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012503-50.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOFIA DOS SANTOS MIRANDA ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ODILON MARTINS NETO

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MARCIO DA CUNHA LEOCADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

22 de maio de 2025 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PARTE AUTORA 1012503-50.2023.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. D. S. M. A. UN…

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Processo nº 1103198-50.2023.4.01.3400

ID: 292422279

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1103198-50.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE LUIS ALVES DE LIMA Advogado do(a) RE…

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Processo nº 1118621-50.2023.4.01.3400

ID: 283505028

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1118621-50.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA HELENA FALQUER RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1118621-50.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1118621-50.2023.4.01.3400

ID: 283505036

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1118621-50.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA HELENA FALQUER RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1118621-50.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1083313-50.2023.4.01.3400

ID: 336243332

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1083313-50.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NADIA ALINE TINOCO CORTEZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

APARECIDA RODRIGUES DE LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1083313-50.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ…

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Processo nº 1081567-56.2025.8.26.0100

ID: 304262431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081567-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LBT SERVIçOS MéDICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SOTELO FELIPPE

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Processo 1081567-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lbt Serviços Médicos - 1.- Providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo e sob as penas do artigo 290 do… Processo 1081567-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lbt Serviços Médicos - 1.- Providencie o recolhimento das custas iniciais, no prazo e sob as penas do artigo 290 do Código de Processo Civil. No ensejo, recolha-se também as de citação. 2.- Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo; atenta à remansosa jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que já assentou o entendimento de que não importa nulidade do processo a não realização de audiência de conciliação; posponho a tentativa de conciliar as partes. Inequivocamente, a determinação não acarreta prejuízo, pois a conciliação poderá ser feita a qualquer momento e a tentativa será realizada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, se o caso. Feitas estas considerações preliminares, passo a decidir o pedido de antecipação de tutela. 3.- Os documentos que instruem a inicial indicam a probabilidade do direito da autora, pois evidenciam celebração de contrato. É justo supor que o consumidor celebra contrato desta natureza com a intenção de garantir tratamento médico adequado, na eventualidade, sobretudo, de doença. Nesse contexto, o notável incremento do valor da mensalidade caracterizaria onerosidade excessiva do contrato e via transversa para excluir o consumidor da proteção contratual. Há também perigo de dano irreparável, ou de difícil reparação, pois a impossibilidade de pagamento da mensalidade exclui a cobertura contratual, expondo a autora ao risco que pretendia ver excluído com a celebração e cumprimento do contrato. Diante do exposto, defiro a tutela provisória para determinar à ré que afaste o reajuste do valor da mensalidade, procedendo apenas ao reajuste anual, pelo índice estipulado pela Agência Nacional de Saúde ANS, até ordem da Justiça em sentido contrário. Para ambas as partes é melhor e mais fácil que a ré emita boletos com os novos valores, evitando os depósitos judiciais, inclusive porque isso permitiria a imediata disposição do valor incontroverso. Todavia, se na data do vencimento da mensalidade o boleto não estiver emitido e recebido pela autora, deve ser procedido o depósito judicial, independentemente de prévia autorização, pena de ter a autora de suportar os encargos da mora. 4.- Cumprido o item 1, cite-se e intime-se, pelo correio, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Destaco que a entrega de ofício, dando notícia da concessão da medida não supre a necessidade de citação e intimação regular da parte contrária. Intime-se. - ADV: MARCIO SOTELO FELIPPE (OAB 56986/SP)

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