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Resultados para "1500469-34.2023.8.26.0626" – Página 7 de 16

Processo nº 1500469-46.2024.8.26.0546

ID: 332999746
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Advogados:
JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500469-46.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - REBERTH DOS ANJOS TENÓRIO ALVES DE LIMA - Vistos. Compulsando os a…
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Processo nº 1500469-50.2024.8.26.0286

ID: 332300447
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
BENEDITO ANTONIO BARCELLI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500469-50.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.R.S. - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo acusado (fls 109) para que produza seus jurídico…
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Intimação de acórdão
Advogados:
BRUNA FERREIRA BRANDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500469-76.2019.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…
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Processo nº 1500469-56.2023.8.26.0457

ID: 321055800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MATHEUS PIOVATTO LINDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500469-56.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUCAS ANTOCHIO MEUCCI - Ante o exposto, com fundamento no 397, inc. III, do Código de…
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Processo nº 1500469-61.2023.8.26.0132

ID: 324029605
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500469-61.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALNER MOREIRA - Vistos. Pág. 364: aguarde-se, por 30 (trinta) dias e, após, abra-se nova vista ao Ministério Públic…
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Processo nº 1509879-04.2025.8.26.0576

ID: 305915861
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PAULA FERNANDA CHIOCA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
NATAN TERTULIANO ROSSI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1509879-04.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1500469-70.2025.8.26.0559) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - B.A.A.M. - - J.O.C. - Vistos. Uma vez já apensados o pres…
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Processo nº 1500469-47.2021.8.26.0030

ID: 307443475
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1500469-47.2021.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JÉFERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para conde…
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Processo nº 1500469-54.2023.8.26.0296

ID: 325165158
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALBANI CHAINI JOB LISBOA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500469-54.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S.J. - Vistos. I-) Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a). II-…
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Prefeitura Municipal De Jarinu x Pedro Hachuy

ID: 335310451
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Advogados:
JANÁIRA MARTINS GUIRRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DÉBORA CHECHE CIARAMICOLI DA MATA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500469-44.2020.8.26.0301 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Pedro Hachuy - Recebo o recurso de apelação interposto pela Municipalidade de Jarinu em seus r…
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Processo nº 1500469-88.2024.8.26.0629

ID: 306441598
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RAFAELA MARIA BENETON FARÁH BARROSO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500469-88.2024.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - LUIS CARLOS SILVEIRA - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios devidos ao(à) Dr(a). Rafaela Maria Beneton Farah B…
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