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Processo nº 1500469-61.2023.8.26.0132

ID: 324029605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-61.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALNER MOREIRA

Intimação

Advogados:

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500469-61.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALNER MOREIRA - Vistos. Pág. 364: aguarde-se, por 30 (trinta) dias e, após, abra-se nova vista ao Ministério Públic…

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Giovani Rodrigo Lopes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295444429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-19.2020.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI RODRIGO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SEBASTIAO ALVES CANGERANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500469-19.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001310-36.2025.8.26.0270

ID: 326320429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001310-36.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS

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Processo 0001310-36.2025.8.26.0270 (processo principal 1500469-12.2024.8.26.0622) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Visto…

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Luis Alvino Da Silva Stefani x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292474351

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-76.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ALVINO DA SILVA STEFANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500469-76.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Oseias Paulo Dos Passos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-34.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS PAULO DOS PASSOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500469-34.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001310-36.2025.8.26.0270

ID: 294754745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001310-36.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STHEFANY BUENO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MATOS CELESTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001310-36.2025.8.26.0270 (processo principal 1500469-12.2024.8.26.0622) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL WILLIAN FERREIRA PIRES - Ante …

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M. E. V. C. x I. F. C.

ID: 278491655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006157-61.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. E. V. C.

Polo Passivo:

I. F. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MENEGOLI MIATELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Menegoli Miatello (OAB 300259/SP), Sergio Antonio da Silva (OAB 327156/SP) Processo 1006157-61.2023.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. E. V…

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M. E. V. C. x I. F. C.

ID: 278869312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006157-61.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. E. V. C.

Polo Passivo:

I. F. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MENEGOLI MIATELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Menegoli Miatello (OAB 300259/SP), Sergio Antonio da Silva (OAB 327156/SP) Processo 1006157-61.2023.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. E. V…

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Aparecida Borges Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310501546

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-98.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500469-98.2024.8.26.0464; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Pompéia; Anexo do Juizado Espe…

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J. F. L. Da F. x L. S. F.

ID: 325843400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006254-61.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. F. L. DA F.

Polo Passivo:

L. S. F.

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO TAVARES DE MENEZES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENEGON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006254-61.2023.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.L.F. - L.S.F. - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 255/261, que negou provimento ao recurso. C…

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